Estudantes conquistam ampliação do Passe Livre em São Paulo

Após 16h de vigília, acampados sob chuva e sol forte em frente à prefeitura de São Paulo, uma comissão de estudantes da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP) foi recebida na última quinta-feira (15) pelo prefeito Fernando Haddad, pela vice-prefeita Nádia Campeão e pelo secretário dos transportes Jilmar Tatto.

Carina Vitral na vigília da UEE-SP em frente à prefeitura - UEE-SP

Dezenas de estudantes, representantes da UEE-SP, UNE, Ubes, Upes e diversos DCE’s e Centros Acadêmicos, permaneceram acampados em frente à prefeitura desde a madrugada do dia anterior à reunião, para exigir a ampliação do passe livre estudantil, que já havia sido conquistado com diversas jornadas de lutas.

“Nos reunimos com o prefeito em luta e não em uma articulação por trás das ruas para apresentar uma pauta específica da ampliação do passe livre. Só saímos de lá após ele nos receber e protocolarmos nossa pauta de reivindicação”, destacou a presidenta da UEE-SP, Carina Vitral.

Entre outros pontos abordados na pauta estudantil, se reconhece a vitória do passe livre, mas os estudantes exigem que o benefício seja irrestrito à toda a classe estudantil, bem como repudiam o aumento do transporte público na cidade.

“Saímos de lá com a ampliação [do benefício] para o ensino técnico e outras sinalizações positivas. Se essas demandas não se concretizarem, ocuparemos novamente a prefeitura”, afirmou Carina.

O presidente do DCE da Faculdade de Tecnologia (Fatec), Arthur Miranda, comemorou. “A conquista do passe livre para os estudantes do Ensino Técnico é importante e histórica. Esses estudantes na sua grande maioria já estão no mundo do trabalho e o benefício vai facilitar para que cada vez mais estudantes possam se formar. Podemos diminui a evasão escolar e qualificar cada vez mais profissionais”, afirmou.

Além disso, foi aprovada uma comissão permanente de negociação para a ampliação do passe livre e discussão do tema.

Segundo Carina, o secretário de Transportes acenou positivamente para que o benefício seja ampliado às universidades privadas, mas a proposta ainda será estudada por uma comissão.

Outra sinalização positiva a respeito das reivindicações foi em relação às “cotas diárias”. Da forma como foi aprovado o passe livre, os alunos que estudam cinco dias por semana receberão 24 cotas diárias por mês. Cada cota diária permite até oito embarques de ônibus em um período de 24 horas. Dessa forma, o estudante tem um limite máximo de até 192 embarques por mês. A Comissão apresentou uma proposta de cada estudante receber o equivalente a 8 passagens diárias, porém cumulativas. Ou seja, caso o estudante não use todas as passagens do dia, poderá utilizar em outro dia qualquer.

Uma nova reunião será marcada nesta semana para definir novos critérios. As entidades estudantis convocaram uma jornada de lutas em todo o estado em defesa do passe livre.

“Esperamos que São Paulo siga o exemplo de outras capitais que já tem passe livre estudantil irrestrito e que essa vitória sirva de exemplo para outras cidades que ainda não avançaram nesta conquista”, destacou o diretor da UNE, Ivo Braga.

A pauta para a ampliação do Passe Livre entregue pelos estudantes foi composta por 10 pontos. Confira na íntegra:

1. Inclusão das instituições privadas no critério do Art.1º, II – que estejam cursando o ensino superior das redes públicas estadual ou federal e privadas, que possuam renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional;

2. Inclusão do ensino técnico no critério do Art1º, I – que estejam cursando o ensino fundamental e médio nas redes públicas de ensino municipal, estadual e ou federal;

3. Ampliação para 31 cotas por mês para cursos que exijam cinco presenças por semana do Art 3º, §2º – As cotas variarão, conforme a frequência exigida pela instituição, de 5 (cinco)cotas por mês, para cursos que exijam uma presença por semana, até 24 (vinte e quatro) cotas por mês, para cursos que exijam cinco presenças por semana.

4. Inclusão do item “e” – Integrantes de programas de bolsas concedidas pela própria instituição de ensino, como ex. bolsa Fundasp (PUC-SP).

5. Criação de cotas mínimas para estudantes que moram a distância inferior a 1 quilômetro para atividades complementares;

6. Concessão de bilhete escolar de meio passe para todos os estudantes que moram a distância inferior a 1 quilômetro;

7. Fim do critério de distância de um quilômetro casa-escola;

8. Passe livre irrestrito: bilhete mensal escolar gratuito;

9. Passe livre universal: para todos os estudantes, sem distinção de renda ou modalidade de instituição.

10. Criação da Comissão de Negociação sobre a ampliação do Passe Livre Estudantil na nova licitação do transporte.

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Do Portal Vermelho, com UEE-SP