Centrais sindicais vão às ruas contra a perda de direitos trabalhistas

As centrais sindicais vão cobrar do governo a revogação medidas provisórias 664 e 665, publicadas no Diário Oficial da União, no último dia 29/12. As novas medidas, duramente criticadas pelo movimento sindical, alteram acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários, como seguro-desemprego, pensão por morte, auxílio-saúde, auxílio-doença e abono salarial. As mudanças no acesso aos benefícios foram feitas unilateralmente pela presidência da república, sem discussão com os trabalhadores.

 

Em reunião nesta terça-feira (13/01), dirigentes da CTB, CUT, CSB, FS, NCST e UGT decidiram levar

a reivindicação de revogação das medidas à reunião marcada para a próxima segunda-feira (19/01), em São Paulo, com os ministros Miguel Rossetto (Secretaria-geral da Presidência) e Manoel Dias (Trabalho e Emprego). Para o presidente da CTB, Adilson Araújo, a reunião é um passo importante para retomada do diálogo entre as centrais e o governo. A conversa é parte da construção de uma agenda unitária com um calendário de atividades, que aponta para o caminho da mobilização.

Segundo Adilson, é preocupante que um governo, que tenha manifestado a intenção de manter o diálogo, anuncie de supetão medidas que retiram direitos dos trabalhadores. "Ganhar as ruas e fazer pressão sobre o governo será fundamental para manutenção dos direitos da classe trabalhadora. É o momento de nos mobilizarmos e sairmos às ruas contra qualquer ataque aos direitos trabalhistas”, destacou.

Pela calendário unificado da classe trabalhadora, além da reunião de segunda, estão previstos o Dia Nacional de Mobilizações em Defesa de Empregos e Direitos, marcado para o próximo dia 28 de janeiro, e a grande Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, prevista para 26 de fevereiro.

Segundo Adilson Araújo, o objetivo é promover fortes mobilizações para impedir que haja algum retrocesso na agenda da classe trabalhadora. "O governo tende a fazer ajustes na economia às custas dos trabalhadores", argumento, lembrando do discurso de posse da presidenta Dilma Rousseff, reafirmando a manutenção de todos os direitos.


Alterações nos benefícios

Entre as medidas anunciadas pelo governo, as maiores preocupações das centrais são em relação às resoluções do abono salarial e seguro desemprego. No caso do abono salarial, a carência para ter direito ao benefício será elevada de um mês para seis meses ininterruptos de trabalho. O pagamento será proporcional ao tempo trabalhado no ano base, como ocorre com o pagamento proporcional do 13º salário.

Sobre o seguro-desemprego, o governo elevou o período de carência de seis para 18 meses na primeira solicitação e para 12 meses na segunda solicitação. A partir daí, volta a valer a carência de seis meses.

De Salvador,
Maiana Brito, com Portal CTB