Entrevista Gilvan Paiva: “Muitas conquistas para o Esporte cearense”

Como foi a experiência do PCdoB na Secretaria do Esporte do Ceará?

Foi uma experiência muito rica. O PCdoB participou ativamente desde Governo desde o início quando João Ananias e posteriormente Arruda Bastos, dois dos maiores quadros do partido, assumiram a Secretaria de Saúde. A experiência bem sucedida do PCdoB à frente da saúde no Ceará e a participação do partido na construção do Ministério do Esporte fizeram com que assumíssemos à vontade a Secretaria do Esporte para desenvolver um bom trabalho.

Apesar do curto tempo à frente da Secretaria, pouco mais de um ano, que balanço é possível fazer desse período?

O tempo realmente foi curto, mas considero que são nesses curtos períodos que se pode produzir, no mesmo âmbito de uma gestão, várias ações de intensidade. Encontramos a Secretaria sob forte dúvida de sua capacidade operacional. Nós tínhamos vários problemas relacionados aos convênios da Secretaria do Esporte, auditorias estavam avaliando esses convênios e nós chegamos exatamente nessa hora de certa falta de credibilidade. Mas felizmente o esforço que foi realizado por nós alterou esse quadro. A avaliação do trabalho realizado nesse período é a melhor possível frente ao tempo que foi nos disponibilizado.

E o que vocês fizeram exatamente para mudar a realidade da Secretaria?

Nossa primeira ação foi resgatar o diálogo com as entidades esportivas. Em seguida, fomos dar conta das providências necessárias para arrumação da gestão administrativa. Então fizemos um trabalho imediato de por ordem na casa e melhoramos o fluxo de informação junto aos tribunais de contas. Para isso, criamos imediatamente uma comissão de avaliação de todos os convênios da Secretaria. Os convênios foram avaliados e, a partir de então, iniciado um processo de prestação de contas destes.

Como era o processo de prestação de contas?

Existia um processo de prestação de contas, mas era bem aquém do que deveria ser. Por isso procuramos imediatamente prestar todas as informações que foram necessárias às auditorias, esclarecer todas as dúvidas e reorganizar o setor de prestação de contas da Secretaria. Hoje, nós podemos dizer que fomos plenamente vitoriosos na medida em que conseguimos realizar cinquenta e sete tomadas de contas especiais, que são procedimentos da gestão administrativa. Essas tomadas de conta foram implantadas e, em seguida, concluídas. Conseguimos até, no ajuste desses procedimentos, recuperar mais de 800 mil reais aos cofres públicos. Então a primeira ação que fizemos foi isso: por ordem na casa.

Então a Secretaria conseguiu recuperar a sua credibilidade?

Com certeza e temos dados muito concretos acerca disso. Nós conseguimos fazer com que a Secretaria alcançasse credibilidade, respeito e regularidade de suas informações junto aos órgãos administrativos e às entidades esportivas que atingiu outro patamar. Em seguida fizemos um planejamento dentro da Secretaria e projetamos uma série de ações que visavam colocar a Secretaria novamente nos trilhos das suas atividades com foco no desenvolvimento do esporte cearense. Nós estamos numa secretaria de esporte, e essa tem que ser a nossa pauta: realizar as atividades esportivas. Uma das nossas prioridades foi reformar as Vilas Olímpicas, coisa que já estamos concluindo, dentre outras iniciativas.

Podemos destacar que uma iniciativa importante é a aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte?

Essa é uma das grandes vitórias que nós alcançamos nesse curto tempo à frente da Secretaria, pois é algo que vai para além da gestão pública. Esta lei é um instrumento extremamente importante para a autonomia de atletas e de entidades. E nós conseguimos isso dentro de um processo que naturalmente começa com outros gestores, com a comunidade esportiva e com a participação central do Conselho do Desporto. Quando chegamos à Secretaria, fizemos uma assembleia com as entidades esportivas e trouxemos um representante do Ministério do Esporte, Paulo Vieira, para dialogarmos e, a partir daí, reescrevemos e reorganizamos a proposta de lei que foi enviada ao governador Cid Gomes, que a abraçou de forma muita intensa e encaminhou o projeto à Assembleia Legislativa, o qual foi aprovado pelos deputados. Essa proposta coloca no meio esportivo 40 milhões em investimentos a partir da dedução de 2% do ICMS, que as empresas agora poderão destinar ao financiamento de atividades e eventos esportivos. Eu acredito que a Lei de Incentivo ao Esporte é, com certeza, um dos maiores legados do Governo Cid e um dos maiores legados que a nossa gestão deixará, sob o ponto de vista político.

E como vai funcionar a Lei?

A partir de agora a lei será regulamentada. Essa regulamentação irá definir um Conselho. Assim, o atleta ou a instituição esportiva apresentará seu projeto à Secretaria e este deverá ser avaliado por um conselho que contará com a participação de representantes da Secretaria e do Conselho do Desporto. O conselho dará um parecer de aprovação do projeto e, sendo aprovado, o projeto receberá um certificado, que será um instrumento para que o atleta ou a instituição possa captar recursos junto às empresas.

Com isso a expectativa é um maior desenvolvimento do esporte no Ceará?

Sim. Afinal, nós não podemos perder de vista que o Brasil em 2016 vai sediar as Olimpíadas e que o Ceará está se transformando numa referência de estrutura esportiva. Com os investimentos dos últimos anos temos nos tornado um Estado de grande porte em infraestrutura esportiva, seja pelas quadras que foram construídas, pelas pistas de skate, ou por esse grande equipamento que é o Centro de Formação Olímpica, que certamente será um dos maiores para a formação de atletas do Brasil e, até mesmo, da América Latina. Sendo assim, a aprovação dessa lei é importante como ponte para criar condições favoráveis para o desenvolvimento do esporte. A Lei de Incentivo dará a estrutura, o piso, a alavanca para a formação de atletas cearenses e para o melhoramento das atividades esportivas, com investimento maior e continuado para os atletas de base, para o esporte chamado amador.

E as ações da Secretaria atingem todo o Estado do Ceará?

A Secretaria do Esporte, depois das secretarias de Saúde e da Educação, é uma das poucas que está em todos os municípios do Ceará por conta de sua capilaridade proporcionada pelos projetos esportivos. Temos o exemplo do programa Segundo Tempo, o PELC, os Jogos Escolares que mobilizaram mais de 60 mil pessoas, a Chamada Pública, que retomamos, e de todos os demais projetos que chegam aos municípios. É uma secretaria que tem como princípio a democratização do acesso ao esporte para todas e todos e o PCdoB tem uma satisfação imensa de ter conduzido com êxito essa experiência.

Por fim, como o senhor resume e analisa a gestão do PCdoB na Secretaria do Esporte?

A nossa participação pode ser sintetizada pelo esforço de construção de uma política pública de esporte. Nós seguimos a linha de que esporte deve ser uma política de estado, que crie condições para que o povo tenha prática esportiva. A partir dessa compreensão, procuramos manter o diálogo com a comunidade, fortalecer a infraestrutura esportiva com foco na revitalização e reforma das Vilas Olímpicas, procuramos ampliar os projetos já existentes como o Segundo Tempo e a implantação do PELC, o maior do país. Além disso, ainda conseguimos articular um dos maiores legados do esporte cearense que é a criação da Lei de Incentivo ao Esporte. Provamos que o tempo curto não foi impeditivo para conquistar resultados significativos. Esse processo aumenta a capacidade do PCdoB de participar efetivamente da gestão deste e de outros governos.

Fonte: Assessoria da Sesporte