Mais 12 municípios aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos

Doze prefeituras da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Santa Catarina, Sergipe e Rio Grande do Sul firmaram compromisso com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para executar o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). Agora são 735 municípios e 24 estados que já aderiram à modalidade Compra com Doação Simultânea.

Mais 12 municípios aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos - Reprodução

Na Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos dos agricultores familiares são distribuídos às entidades da rede socio assistencial e aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos).

O pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de cartão bancário, sem haver repasse de recursos para governo estaduais e municipais. Os gestores públicos operam o PAA, com a articulação junto aos produtores, recebimento e distribuição dos alimentos e lançamento da nota fiscal no sistema operacional do programa.

Próximo passo 

As prefeituras que aderiram ao novo modelo devem elaborar um plano operacional com propostas de participação no programa. O documento apresenta metas relacionadas ao número de fornecedores e de entidades a serem atendidas.

São definidos também os parâmetros de execução, como o percentual de agricultores familiares em situação de pobreza a venderem a produção, o de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.

Os termos de adesão permitem que estados e municípios executem as ações de maneira mais simples e ágil. Além disso, o acompanhamento e o monitoramento das ações são realizados por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos gestores locais, garantindo a transparência e a segurança na execução.

Novos municípios que aderiram ao PAA

Bahia: Ibirataia, Nazaré, Correntina, Pojuca e Serrinha
Minas Gerais: Leme do Prado e São Tomás de Aquino
Maranhão: Igarapé Grande e Lago Verde
Rio Grande do Sul: Vera Cruz
Santa Catarina: Marema
Sergipe: Monte Alegre

Fonte: Ministédio do Desenvolvimento Social e Combate à Fome