Sessão solene na Câmara fará reflexão sobre racismo 

De acordo com coordenadora do Núcleo de Parlamentares Negros (Nupan), deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o 20 de novembro tem importância história. “Essa data é referência para reflexão da trajetória de negras e negros na construção do Brasil”, afirma.

“Em todo o Brasil, utilizamos a data para discutir o enfrentamento ao racismo, as violações dos direitos da população negra e para lutar por mais e melhores oportunidades de ascensão econômica e social para os afro-brasileiros, entre outros temas”, disse a parlamentar.

Benedita da Silva disse também que a sessão terá como convidados segmentos do movimento negro e autoridades políticas que atuam no combate à discriminação racial.

Pena para racismo

A Comissão Externa de Combate ao Racismo aprovou, na semana passada, relatório final que propõe o aumento, no Código Penal, da pena para o crime de injúria racial de 1 a 3 anos para 2 a 5 anos de reclusão. Essa pena também seria aplicada quando a injúria atingir a etnia, a religião, origem, idade da vítima ou deficiência física.

De acordo com o presidente da Comissão, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), a mudança na legislação vai dar um impulso no combate ao racismo no Brasil.

A proposta também torna a ação da injúria incondicionada, isto é, ela independe da vontade da vítima, bastando a ação do Ministério Público.

O racismo é definido em lei como crime inafiançável e imprescritível, e qualquer cidadão tem legitimidade para dar o flagrante.

A comissão externa foi criada no final do mês de abril motivada por casos de manifestações racistas no futebol e de violência policial contra cidadãos negros.

Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara