Parlasul retoma trabalhos com debate sobre Ilhas Malvinas 

O Parlamento do Mercosul (Parlasul) retomou nesta segunda-feira (10) seus trabalhos, em Montevidéu, Uruguai, após o período de campanha eleitoral no Brasil. A última sessão ocorreu em julho deste ano. À tarde haverá uma sessão extraordinária do parlamento dedicada ao tema das Malvinas. 

Parlasul retoma trabalhos com debate sobre Ilhas Malvinas - Agência Senado

Pela manhã foram realizadas reuniões de comissões temáticas, como de Infraestrutura e Relações Internacionais. Em seguida, foi realizada a 32a sessão ordinária do Parlasul. Entre os principais temas em pauta estão propostas de declaração a favor da soberania da Argentina sobre as Ilhas Malvinas e de repúdio às atividades de espionagem da agência nacional de segurança dos EUA (NSA) em países do Mercosul.

Em seu discurso de despedida do Parlamento do Mercosul (Parlasul) o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) fez um apelo a todos os países do bloco para que implantem o mais rapidamente possível as eleições diretas dos seus representantes no órgão legislativo regional. Somente assim, observou, será possível aproximar o Parlasul das populações dos países do bloco.

“Se quisermos ter identidade política no Mercosul, precisamos fazer o debate junto à sociedade. Temos de fazer as eleições diretas para que possamos efetivamente ter integração da cidadania e diminuição do déficit democrático da integração”, afirmou Rosinha, que já foi presidente do Parlasul.

No atual estágio de implantação do órgão legislativo, deputados e senadores eleitos para os Congressos Nacionais de cada país membro do Mercosul são indicados para compor as representações nacionais no Parlasul. Apenas o Paraguai já promove eleições diretas de seus representantes, como recomenda o Protocolo Constitutivo do parlamento do bloco.

Como observou o deputado, a representação indireta provoca longos hiatos no funcionamento do Parlasul. Os novos parlamentares brasileiros, por exemplo, tomam posse em fevereiro em Brasília. Até que as comissões sejam constituídas na Câmara e no Senado passam-se geralmente dois meses. Somente por volta de maio deverá estar composta a nova Representação Brasileira no Parlasul.

O deputado lembrou ainda que o artigo 4 do Protocolo Constitutivo permite aos parlamentares do Mercosul acompanhar o processo de negociação de novos acordos do bloco. Como não há parlamentares eleitos trabalhando todo o tempo no Parlasul, esse acompanhamento acaba não sendo feito.

“Por isso, os parlamentos nacionais só vão ter conhecimento de cada acordo depois de pronto”, disse Dr. Rosinha.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado