Câmara marca comissão geral para discutir biodiversidade 

Desde que chegou à Casa, a matéria, de autoria do Executivo, já sofreu diversas mudanças. Nesta segunda-feira (3), o governo federal apresentou o terceiro substitutivo ao projeto original, após ouvir representantes de comunidades tradicionais que reclamavam não terem sido consultadas sobre o assunto.

A queixa não é à toa. Nenhuma audiência pública foi realizada na Casa para debater o tema até esta terça-feira (4), quando a Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação promoveu um encontro com representantes da academia, do terceiro setor e do governo federal para tratar do acesso ao patrimônio genético brasileiro.

Para ampliar ainda mais esse debate e permitir a manifestação das comunidades tradicionais e de mais setores que serão afetados pela reformulação da lei, a deputada Luciana Santos articulou a realização de uma comissão geral na próxima terça-feira. A ideia, é que após o debate, os parlamentares possam incorporar as sugestões ao texto e discuti-lo em Plenário.

“Estamos caminhando para uma convergência entre as partes. Mas não é possível aprovar um assunto tão estratégico para o país sem debate”, alerta a parlamentar, que tinha sido indicada pelo governo como relatora da matéria, mas, na semana passada, o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) comentou que tinha sido escolhido. Quem dará a palavra final é o presidente da Câmara.

Luciana Santos chegou a apresentar um relatório na reunião da Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia, mas o texto não foi discutido no encontro da liderança do governo.

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que o projeto é de fundamental importância. “Este projeto é importante porque regulamenta todo o acesso ao patrimônio genético do país e o uso nas mais diferentes áreas de produção”, disse, acrescentando que ainda existem pontos a serem ajustados.

Devem participar da comissão geral parlamentares, representantes do governo, e especialistas das áreas envolvidas.

Da Redação em Brasília
Com agências