Artigo: Governo e Sociedade – Construção de Identidades

Temos pensado e nos debruçado intensamente e cotidianamente no estudo do espaço público, da arte e políticas públicas, na inclusão

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Artigo por Tércio Marinho*

Democratizar e universalizar o acesso à cultura é desafio do Governo Pedro Bigardi, que tem por objetivo central contribuir com a elevação do nível de consciência. De forma que possamos fortalecer programas, ações, eventos culturais e difundi-los, colaborando para que se tornem instrumentos capazes de promover a crítica e o exercício da cidadania plena. Torná-la prioridade na escala da administração pública, tal qual segurança, educação e saúde. Neste contexto, é fundamental que a cultura dialogue com o conjunto da sociedade e com todos os programas de governo, esse é o esforço que estamos fazendo, pois é necessário darmos passos importantes rumo à construção de políticas públicas de cultura que permitam a inclusão da classe trabalhadora e da sociedade em geral.

As diretorias que compõem a Secretaria de Cultura têm clareza dos desafios que enfrentarão e os esforços que devem ser feitos para difundir programas e ações culturais de forma crítica e reflexiva, contribuindo para que o indivíduo/cidadão livre-se da alienação, assuma o protagonismo da mudança e exerça papel crítico na comunidade onde vive e/ou atua.

Diante desse cenário, desde o início dessa gestão, várias intervenções foram realizadas e mudanças implementadas por todas as diretorias. Implantamos ainda um sistema de comunicação e gestão financeira que vem alterando a forma como a Secretaria de Cultura se relaciona com o conjunto da sociedade.

Temos pensado e nos debruçado intensamente e cotidianamente no estudo do espaço público, da arte pública, de políticas públicas, do processo de inclusão sócio-territorial de tal forma que nos permita enfrentar o cotidiano da gestão social e democrática.

Pela via da ação comunitária, vamos descobrindo caminhos que levem à arte e seus fruidores para os pontos mais distantes da cidade, aprofundamos e problematizamos o debate em busca da convivência cidadã entre arte popular e erudita.

Neste contexto, governar exige dos gestores aprofundamento nos estudos da política pública, pois só se apropriando do processo teórico definiremos claramente um plano de ação capaz de ser colocado em prática de forma que a arte torne-se pública e que o público se aproprie dela, independentemente do espaço onde se manifeste.

Apesar de indeléveis é possível perceber mudanças no cenário cultural da cidade e, dentre elas, a primeira e fundamental se dá a partir de diálogos que vem se construindo no âmbito do governo junto às diversas secretarias/autarquias simultaneamente, diálogos nos quais busca-se firmar a cultura no campo da centralidade, porém a tarefa não é fácil mesmo num governo que a reconhece como elemento essencial à transformação e emancipação do povo.

Diversas foram as intervenções promovidas em busca de colaborar com a conquista por parte daqueles artistas que não têm espaço para manifestar-se, por exemplo, no segmento Arte Urbana, a realidade vem se transformando, estamos nos esforçando para tornar a cidade mais generosa. O desafio é promover sistematicamente o exercício da apropriação humana.

Arte Urbana, da qual faz parte o grafite, até pouco tempo era tratada como vandalismo e não como arte, porém vem conquistando seu espaço, como é o caso da recém-inaugurada Galeria G9. Os artistas de rua, independentemente do segmento, querem manifestar-se, serem respeitados e reconhecidos.

Dar visibilidade à periferia é promover a inclusão, consequentemente a participação de parcelas expressivas da sociedade, neste contexto o hip hop e seus elementos também vêm se firmando como arte emancipadora. Neste sentido, podemos citar o carnaval, festa magnífica na qual está expressa a força do povo brasileiro e sua capacidade inesgotável de criação. Que tem em sua estrutura uma relação indissociável com a comunidade onde surge, segmento com o qual o governo está comprometido em construir políticas que valorizem o carnavalesco e as escolas de samba.

Também temos exercitado a realização de saraus, encontros comunitários, debates sobre cultura popular, capoeira, poesia, literatura, samba de roda, em diversos pontos da cidade por meio de intervenções culturais consideradas inéditas, e que contam com aprovação e apoio das comunidades e bairros onde se realizam.

Outro desafio se dá no segmento do patrimônio cultural tangível e intangível, espaço de debate fundamental para o exercício e afirmação da identidade. Valorização e reconhecimento da memória, das artes, dos documentos, das estórias, dos modos de agir e pensar, dos processos de tombamentos, dos registros sonoros e literários, é compromisso de todos, pois diferentemente do que se imagina, valorização patrimonial colabora com o desenvolvimento econômico e pode conviver em harmonia.

Portanto, cuidar, zelar, restaurar e reformar, museus, patrimônios históricos, monumentos, arquivos, documentos, prédios públicos, praças, é tarefa necessária e deve ser enfrentada por quem governa e em parceria com a sociedade.

Através da programação do Teatro Polytheama, da Galeria Fernanda Perracini Milani, do Museu Histórico e Cultural de Jundiaí, da Pinacoteca, do Museu da Cia. Paulista e do Complexo Fepasa exercitamos novos e diferentes diálogos na área central. Um bom exemplo é a recente criação do programa Sexta no Centro, evento que rapidamente caiu no gosto popular e por via do qual é possível perceber a admiração de quem reside e frequenta aquele local, dos trabalhadores e comerciantes com a redescoberta da belíssima Praça da Matriz nos dias em se realiza tal evento, por meio do qual as pessoas se encontram, se conhecem e se descobrem, enquanto desfrutam da boa música, da gastronomia e do artesanato de excelente qualidade. Neste sentido, o programa de revitalização da área central, um dos eixos centrais do governo e no qual está envolvida toda a administração pública, nos coloca a todos diante de um futuro a ser conquistado agora!

Formação cultural continuada depende da criação de sistemas de educação que deem conta desse processo, pois o objetivo é aperfeiçoar e qualificar artistas e agentes culturais de forma ampla, mas além de cursos, é preciso facilitar o acesso à cultura geral e ao debate de ideias, promovendo dessa forma uma articulação eficiente entre classe artística e sociedade com a finalidade de formar novas plateias e definitivamente ampliar o mercado de trabalho.

Outra alternativa que se encontra em estudo no governo é a criação de um sistema de co-gestão que permita que entidades culturais e comunitárias possam administrar e gerenciar espaços públicos, trata-se de uma alternativa que tem a finalidade de propor novas formas de ocupação e difusão da arte, e é possível de ser implantada.

Precisamos exercer o pluralismo da agenda cultural de forma variada a fim de atender aos diversos gostos e públicos, romper preconceitos. A produção artística tem seu espaço garantido no mercado. Do ponto de vista do governo, temos que nos preocupar com conteúdo, qualidade e reconhecer aqueles que necessitam de apoio público. Contrariando a lógica e programas excessivamente neoliberais, cuja participação daqueles artistas que mais necessitam de recurso é praticamente impossível.

Perseguimos uma gestão cultural transformadora que reconheça a arte como elemento fundamental para o avanço da sociedade, que não se submeta à manipulação e esquemas fáceis.

A prefeitura mantém um programa de Corpos Artísticos Estáveis, mas é preciso estruturá-lo de forma que promova diálogos variados com a classe artística e também estreitar relação com a sociedade, para que esta participe mais ativamente desse processo. Exemplo disso é a temporada de sessenta espetáculos que vem cumprindo com sucesso a Cia. de Teatro de Jundiaí, literalmente viajando pela cidade e apresentando em escolas públicas Sr. Dodói, experiência inédita, bem sucedida e absolutamente necessária para o exercício da arte dramática.

Estamos estudando e buscando formas de contemplar demandas reprimidas, tais como: estruturar espaços para ensaios e manifestações culturais, promoção de oficinas, laboratórios, organização de debates, seminários, ateliês, promoção de intercâmbios que proporcionem aos artistas locais a promoção de trocas de experiências e vivências.

Neste sentido, consideramos que a recente implantação do programa das oficinas culturais, que ofertou 21 oficinas de alto nível e do qual participaram cerca de 670 alunos foi uma intervenção bem sucedida. O Programa Estímulo, também foi totalmente reformulado e após vários estudos que contou com o apoio do Conselho Municipal de Cultura, teve sua estrutura ampliada para contemplar outros segmentos, bem como seu orçamento, e em breve serão conhecidos os projetos selecionados e que serão produzidos e realizados em 2015.

Fomento à produção artística é, seguramente, o modelo de gestão que o segmento cultural necessita, que vai muito além do simples incentivo. Pauta que neste governo pretendemos avançar com a criação de mecanismo de incentivo à cultura. O financiamento à cultura não pode ficar restrito à renúncia fiscal, trata-se de um debate a ser aprofundado, pois é de conhecimento público que empresas que financiam cultura o fazem em grande parte atendendo a lógica da indústria cultural, portanto ficam excluídos os artistas que mais necessitam desse recurso que é público. Prevalecendo ainda nos dias de hoje aquela lógica perversa que promove desequilíbrio da produção cultural aumentando o fosso da desigualdade social. A forma mais eficiente e democrática de lidar com esta desigualdade é por meio de transferência de recursos públicos para fundos de cultura, promoção de editais e atuação em parceria com Conselho Municipal de Cultura que, a partir das suas instâncias e comissões especializadas compostas por profissionais gabaritados, colabora com o processo de distribuição de recursos a partir de regras claras, objetivas e transparentes. Porém, estruturar e implementar este sistema de participação cidadã leva tempo, o processo de construção é demorado, pois necessitam ser estruturados tomando por base uma arquitetura cultural capaz de transformar-se em política de estado, capaz de resistir aos governos. Em geral, é necessário debater mudanças de comportamentos, muitos têm dificuldade de compreender sua finalidade e execução. Neste contexto, a atuação do conselho é absolutamente vital, pois a esta instância cabe a responsabilidade da mediação entre poder público e sociedade.

Estamos em busca da definição do modelo de gestão cultural, precisamos construir o plano municipal de cultura, inserir definitivamente Jundiaí no calendário estadual e nacional de cultura. Essa construção exige compromisso ideológico, é preciso enfrentar a burocracia e em dado momento tomar decisões difíceis, mas necessárias. É papel do governante investir em novas experiências sem, no entanto, deixar de reconhecer e aperfeiçoar aquelas bem sucedidas.

Praticar a cultura libertadora, transversal e solidária, colabora com a descoberta e transformação do indivíduo, que se descobre como essencial para sua comunidade. Esse é o papel e o compromisso desse governo democrático, transformador, progressista e socialmente justo.

“Jundiaí é um gigante a ser despertado, precisamos colaborar para que a cidade descubra os brasis que tem dentro de si”.

 

*Tércio Marinho é presidente do PCdoB de Jundiaí