Falta de documentação gera protestos na República Dominicana
A tensão com a falta de documentação aumenta na República Dominicana. São vários os protestos para que sejam encontradas soluções para os migrantes e seus descendentes pelos dois países da Ilha de Ispaniola. No último dia 17 de setembro, trabalhadores expatriados do corte de cana de açúcar fizeram um protesto em Santo Domingo para exigirem documentos de identidade gratuitos do Governo do Haiti.
Publicado 02/10/2014 13:06
De acordo com números fornecidos por Ramón Fadul, ministro do Interior dominicano, 117 mil imigrantes haitianos se registraram para o Programa Nacional de Regularização de Estrangeiros em Situação Migratória Irregular na República Dominicana (NWRP). No entanto, apenas 52 mil apresentaram documentos de identificação. Fadul voltou a enfatizar a possível expulsão em massa de todos os estrangeiros que não cumprirem com o recadastramento até fim junho de 2015.
Esses trabalhadores já vivem há décadas na República Dominicana e agora reclamam suas certidões de nascimento haitianas para que possam regularizar sua documentação de estrangeiros junto ao governo dominicano e receber os salários a que têm direito. Jesús Núñez, advogado da União da Cana de Açúcar, afirmou que o protesto em frente à Embaixada do Haiti em Santo Domingo foi para forçar as autoridades haitianas a atenderem às suas demandas. "Exigimos, de forma gratuita, dos governos Lamothe e Martelly (de Dominicana e Haiti, respectivamente) nossos documentos de identidade”. Nuñez disse que o salário mensal de cerca de 40 mil trabalhadores e aposentados nos campos de cana de açúcar não excede 120 dólares e não são capazes de pagar os 22.86 dólares (mil pesos dominicanos) cobrados pelo governo haitiano no Programa de Imigrantes do Haiti (PIDIH).
De acordo com o advogado dos trabalhadores, é dever das autoridades haitianas documentarem, gratuitamente, as vítimas do TC 166/13 no Programa Nacional de Regularização de Estrangeiros. Chama a atenção ainda para a emergência dessas ações na categoria de migrantes, para que possam receber seus salários e aposentadorias. "O governo haitiano deve agir rapidamente. Esses trabalhadores aposentados não podem receber os benefícios previdenciários por conta da política implementada pelas autoridades dominicanas”, disse Núñez.
O embaixador do Haiti em Santo Domingo, Fritz Cineas, respondeu aos manifestantes que o Governo do Haiti não é capaz de fornecer documentos de identificação gratuitos para todos os cidadãos descendentes de haitianos, hoje, na República Dominicana. Lembrou que as autoridades haitianas já reduziram o custo do passaporte de 80 para 25 dólares, para permitir que migrantes haitianos possam se regularizar.
Fonte: Adital