SP: Padilha lança programa de governo "Mudar de Verdade a Habitação"

O candidato ao governo do Estado de São Paulo pela coligação “Para Mudar de Verdade” (PT/PCdoB/PR), Alexandre Padilha, lançou nesta segunda-feira (15) o programa “Para Mudar de Verdade a Habitação”, com suas propostas para a área. O anúncio foi feito durante visita ao mutirão Florestan Fernandes, em Cidades Tiradentes, na Zona Leste de São Paulo.

Crédito das fotos: Paulo Pinto/Analítica

O programa prevê, entre outras medidas, a criação do polo de desenvolvimento regional, com diálogo permanente com os municípios; parcerias com a sociedade civil por meio do estímulo da gestão de mutirões nas obras; planejamento do crescimento sustentável das cidades; fortalecimento do Conselho Estadual das Cidades; e parceria com o programa Minha Casa Minha Vida, que vai viabilizar a construção de 700 mil moradias em quatro anos.

“Para nós, política de habitação não é brincar de fazer casinha, como faz o atual governador”, destacou Padilha. “Ao não reunir nenhuma vez o Conselho das Cidades, criado há 10 anos, por exemplo, ele revela o desprezo que tem pelo desenvolvimento urbano e a falta de cuidado com as pessoas que vivem nas cidades do estado mais urbanizado do país”, completou.

Desenvolvimento urbano inclusivo

As obras no mutirão foram iniciadas no ano passado no modelo de autogestão, pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Leste, e têm previsão de conclusão em 2015, quando serão entregues 396 unidades. Mais de 70% do financiamento foi viabilizado através do programa Minha Casa Minha Vida. “Vamos provar que realizar com o movimento de moradia é mais rápido, seguramente mais barato, mais transparente e que permite uma melhor convivência entre os moradores que participaram das atividades de construção dos prédios”, afirmou o candidato. “Uma política de habitação tem que começar com um desenvolvimento urbano mais inclusivo, porque as cidades do nosso estado vivem o dia a dia da exclusão. O direito à moradia é uma das facetas desta exclusão”, disse.

Padilha defendeu a criação a participação da população nos processos de debate dos impactos que as intervenções urbanas geram nos municípios. “Teremos um polo de desenvolvimento urbano numa ação conjunta do governo do Estado com municípios, estimulando os consórcios intermunicipais”. O candidato afirmou que a ideia é que em cada região do Estado exista planejamento na expansão da moradia e ocupação do solo, como formas de gerar emprego, garantir mobilidade urbana e desenvolvimento sustentável nessas regiões.

Na mesma linha de planejamento da expansão urbana, o candidato quer criar o programa Cidades Sustentáveis, que terá como foco municípios com até 50 mil habitantes. “É muito importante que o governo do Estado acompanhe e estimule o desenvolvimento das pequenas cidades. Sem planejamento, elas terão os mesmos problemas de moradia e de mobilidade das cidades grandes, sobretudo as localizadas nas regiões metropolitanas”, acrescentou Padilha.

A proposta também é oferecer subsídios para famílias que ganham entre R$ 1.600,00 e R$ 2.300,00. “Tem recurso para isso. Existe a lei que determina que 1% do ICMS arrecadado deve ser destinado a moradias. No ano passado, metade desse valor sequer foi utilizado”, declarou. Em 2013, foi arrecadado R$ 1,8 bilhão com o imposto, que deveria ter sido empregado em moradia.
Padilha quer também fazer a revisão dos contratos da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), uma antiga reivindicação dos movimentos de moradia.

A aceleração no processo de regularização fundiária também foi defendida por Padilha, que quer colocar recursos do Estado na revitalização dos centros urbanos.

Para mais informações sobre o programa “Para Mudar de Verdade a Habitação”, acesse www.padilha13.pt/noticia/propostas-habitacao.