ONU aprova resolução para frear fundos abutres

A ONU aprovou, nesta terça-feira (9), a iniciativa apresentada pela Argentina através do G77+China, que busca criar um marco legal para regular os processos de reestruturação de dívidas com o objetivo de frear os fundos abutres. A proposta foi respaldada por 124 dos 176 países participantes do debate levado a cabo na sede da ONU em Nova York.

Assembleia geral da ONU sobre os fundos abutres - Telesur

Houve 41 abstenções, a maioria de países europeus como França, Espanha, Itália e Grécia; e 11 Estados se pronunciaram contra, entre eles Estados Unidos, Inglaterra, Japão, Alemanha, Israel, Austrália e Finlândia.

Este debate respondeu ao ataque que durante os últimos meses os fundos abutres tem feito contra a Argentina, logo que o juiz estadunidense Thomas Griessa emitiu falência a favor das firmas credoras da dívida que não quiseram negociar com Buenos Aires e congelou os pagamentos que o país fez, impedindo que fosse honrada a dívida com estes titulares.
Os denominados fundos abutres pretendem obter lucros de até 1600% pela troca da dívida que mantém a Argentina.
O chanceler argentino, Héctor Timerman, celebrou a aprovação desta iniciativa, pois considerou que se está cumprindo com o que os povos demandam e o que eles merecem. “Ser livres e soberanos para viver uma vida digna e sem temor de se tornarem vítimas da especulação”, afirmou.

Ressaltou que esta medida muda o futuro e previne que outros povos do mundo sigam pagando com fome e miséria os exorbitantes privilégios dos donos dos fundos abutres.

Timerman sustentou que a falta de um marco legal regulatório para a reestruturação da dívida soberana, tem influência direta na pobreza, nas enfermidades, no analfabetismo e na insegurança “que historicamente sofrem os países golpeados por uma dívida externa, países onde não vivem nenhum dos donos dos fundos abutres ou seus advogados”.

Comentou que há décadas países em desenvolvimento e alguns desenvolvidos alertaram “que no mundo não se pode permitir um cenário em que a reestruturação de dívidas soberanas a mercê da vontade de agentes especuladores”.

Defendeu ainda que através de um marco lega se poderão estabelecer regras eficazes e transparentes para conquistar processos de reestruturação das dívidas soberanas, ordenadas e previsíveis.

“A ausência de um marco legal para a reestruturação das dívidas soberanas a partir do caso argentino, se transformou em um problema grave para os fundos inversores, pois a maioria deles reconhecem a bondade de respeitar o acordo com a maioria dos credores”, disse.

Apoio ao marco legal

O representante permanente de Cuba na ONU, Rodolfo Reyes Rodríguez, qualificou como um dia histórico a aprovação desta resolução. “Hoje é um dia histórico para a Assembleia Geral da ONU, pela primeira vez em décadas de discussões no contexto da Organização das Nações Unidas, este órgão adotou uma resolução deste tipo”, afirmou.

Destacou que os povos em vias de desenvolvimento têm empreendido os maiores esforços para honrar seus compromissos financeiros externos ao contrário dos que encabeçam os fundos abutres. “Suas ambições são irracionais, lucram com a fome, com o analfabetismo, com as enfermidades e a interrupção dos sonhos dos povos por um mundo melhor”.

Já o representante do Equador na ONU, Julio Lasso, incitou a todos os integrantes do bloqueio internacional a unir esforços para impulsionar resoluções como esta aprovada na Assembleia Geral.

“Os Estados membros se pronunciaram e alcançamos a maioria, isso evidencia a necessidade de refletir e continuar trabalhando de forma construtiva sobre este tema. Por este motivo quero convidar a todos os Estados membros a participar durante o estabelecimento de um marco legal multilateral para todos os processos de reestruturação da dívida soberana que esta resolução no fundo propõe”, defendeu Lasso.

No entanto, a representação da Venezuela que votou a favor da resolução, defendeu a instauração de um novo modelo financeiro internacional, que seja capaz de resolver a problemática da dívida externa dos países em desenvolvimento e não coloque obstáculos ao avanço sociopolítico dos povos.

Este será o último tema de votação antes que os presidentes inaugurem o 69º período de sessões da Assembleia Geral da ONU, no próximo dia 24 de setembro, onde estará presente a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner.

Fonte: AVN