Anvisa recebe movimentos sociais para audiência pública

 "Nesta reunião de caráter especial, temos como pauta temas de grande interesse de segmentos da sociedade que não dialogam frequentemente com o colegiado", introduziu o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, que comandou a reunião e reconheceu a importância de ouvir a voz dos movimentos para aprimorar o trabalho desenvolvido.

A reunião começou com a apresentação de dois trabalhos desenvolvidos na Agência, que buscam atender demandas desse segmento. Um deles é o projeto desenvolvido pela Assessoria de Relações Institucionais da Anvisa, que busca uma ação de inclusão produtiva com segurança sanitária junto aos empreendimentos da agricultura familiar e de economia solidária. A apresentação da coordenadora do projeto, Rose Mendes, mostrou que a iniciativa está caminhando bem e tem dado bons resultados.

A segunda apresentação foi sobre o projeto de ações de vigilância sanitária para a redução do uso de agrotóxicos na produção de alimentos, um trabalho que se desenvolve no âmbito da comissão nacional de agroecologia e produção orgânica. Com esse foco, há um Grupo de Trabalho (GT-Fitorg) para discutir as regras e aplicações para esse tipo de produção, do qual a Contag e outros movimentos participam, além de órgãos do governo.

Vez para os movimentos sociais

Na sequência, foi dada a palavra para as representações dos movimentos presentes. A Contag, que desde o Grito da Terra 2014, realizado em maio, solicitava uma audiência pública com a Anvisa, teve a oportunidade de expor seus pontos de vista sobre a atenção do órgão à agricultura familiar e ao uso do agrotóxico.
Em seu discurso, o presidente da Confederação, Alberto Broch, falou da importância de se diferenciar a produção desse segmento das outras, e compreender suas especificidades. Além dele, o diretor José Wilson Gonçalves e a diretora Lúcia Moura também representaram a entidade.

“As normas sanitárias atuais não foram feitas pra nós da agricultura familiar. Precisamos de políticas diferenciadas, pois não é possível trabalhar com as mesmas normas previstas para as grandes empresas”, destacou. Segundo ele, as normas atuais prejudicam a comercialização de muitos produtos.

“Precisamos resgatar a riqueza cultural dos alimentos que nossas regiões produzem há centenas de anos. Estamos perdendo esta oportunidade por não podermos produzir nem vender certas coisas, porque as normas não deixam. É preciso uma regulamentação específica”, afirmou Alberto.

Sobre agrotóxicos, ele lembrou o título do Brasil de país que mais utiliza ativos químicos nas lavouras e ressaltou os grandes impactos negativos que eles trazem não só para a saúde humana e ambiente, mas principalmente para os trabalhadores que manejam esses venenos. Além da Contag, participaram também o MST, o Instituto Sociedade, População e Natureza, entre outros.

Projeto

A Contag tem um projeto, que envolve Anvisa e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), e objetiva fazer pesquisas qualitativas para avaliar o grau de conhecimento dos agricultores familiares rurais e empreendedores da economia solidária, quanto aos requisitos sanitários a serem atendidos para formalização no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Essas informações subsidiarão uma elaboração de propostas de ampliação de acesso a informações e aos canais de simplificação, além de colaborar com a implementação do Projeto Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária.

O projeto já existe há cerca de dois anos, mas ainda não está sendo posto em prática. Em sua fala, Alberto também lembrou sobre ele, a qual obteve sinalização de Dirceu que até outubro o Projeto poderá ser assinado pela Agência. Durante a reunião, Dirceu também assinou a portaria que trata do grupo de trabalho que vai fazer estudos e encaminhamentos das normas sanitárias específicas para a agricultura familiar e pequenas empresas de economia solidária.

Fonte: Contag