Portugueses voltam às ruas pedindo a demissão do governo

A marcha foi convocada pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) e sucede outra manifestação realizada na quinta-feira (10). De acordo com o jornal do Partido Comunista Português (PCP), as principais razões para o protesto deste sábado são a defesa dos direitos e a contratação coletiva que os consagra, a contestação de “novos roubos nos rendimentos dos trabalhadores” e a exigência de aumentos dos salários e das pensões.”

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Além disso, os comunistas e outros setores da esquerda portuguesa têm enfatizado a necessidade de “refirmar os valores de Abril” – em referência à revolução popular de 1974 que derrubou um governo autoritário e fascista – e de exigir a demissão do governo, para a antecipação das eleições legislativas.

“Os motivos para a indignação, o protesto e a luta, em unidade, têm sido expostos nas ruas e nos locais de trabalho, por dirigentes e ativistas do movimento sindical unitário e das comissões de trabalhadores, num intenso esforço, levado a cabo desde que a manifestação foi anunciada,” no final de junho, escreve o jornal Avante!

A nova Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, por exemplo, “aumenta os tempos de trabalho e reduz os dias de férias, fomenta a precariedade de emprego, acentua a retirada de direitos e a destruição dos regimes retributivos e das carreiras, num contexto agravado pelas orientações contidas no ‘documento de estratégia orçamental’ e no roteiro para a ‘reforma’ do Estado,” explica o Avante!

Outra alteração do Código do Trabalho “visa sabotar a validade das convenções coletivas de trabalho (contratos coletivos, acordos de empresa e acordos coletivos), nos casos em que o próprio texto acordado e publicado preconiza que a cessação da vigência só pode ocorrer em simultâneo com a entrada em vigor de outro instrumento de regulamentação coletiva de trabalho.”

“Outras peças vão sendo acrescentadas ao arsenal do governo, para continuar a empobrecer os trabalhadores no ativo e aposentados, em benefício dos grandes grupos econômicos,” denunciam os comunistas. Há uma semana o Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei para retomar os cortes salariais em todo o setor público, que desde o Orçamento do Estado de 2011 atingiram salários (brutos) acima de 1.500 euros.

“Os antecedentes já eram de monta: a recusa do aumento do salário mínimo nacional, em violação do acordo firmado em 2006, e cujo valor deve desde já passar a 515 euros; os roubos sucessivos de salários, pensões e subsídios, para cuja reposição é agora exigido um compromisso explícito; a imposição de um acréscimo de cinco horas na duração semanal do trabalho, na Administração Pública, impedindo a publicação dos acordos alcançados, designadamente em centenas de autarquias locais, onde ficou garantida a semana de 35 horas; a proliferação da precariedade laboral, com o mau exemplo do Governo alastrando em todos os subsetores do Estado e a todos os níveis de qualificação, em vez do cumprimento do princípio de que a um posto de trabalho permanente deve corresponder um vínculo efetivo; o aprofundamento das privatizações e da destruição de serviços públicos.”

Por isso, “os trabalhadores e as suas organizações insistem no alargamento e na intensificação da luta pela demissão do governo e pela convocação de eleições antecipadas, para que seja posto termo a este rumo e seja realizada uma política de esquerda e soberana, como a CGTP-IN tem proposto.”

Com informações do Avante!
Da Redação do Vermelho