Trabalhadores portugueses convocam mobilização nacional contra arrocho

A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) convocou uma mobilização nacional contra o “ataque do governo aos direitos e salários dos trabalhadores”, numa política de arrocho que “leva o país ao desastre e agrava a exploração”. A manifestação ocorrerá na quinta-feira (10), “para mostrar nas ruas a determinação” contra a ofensiva da direita no governo de Portugal e “por uma política alternativa, de esquerda e soberana”.

Portugal - PCP

De acordo com o jornal Avante!, do Partido Comunista Português (PCP), Arménio Carlos, o secretário-geral da Intersindical, salientou, no final de junho, que a mobilização convocada não é encarada como “mais uma” das muitas ações que o movimento sindical unitário tem realizado. Carlos sublinhou o caráter extraordinário da ação e a necessidade de intensificar a resposta dos trabalhadores às graves medidas que o governo pretende pôr em prática.

O jornal comunista destacou a proposta de lei que visa apressar a caducidade das convenções coletivas, dentro do recente “pacote laboral” que inclui também a proposta de lei para prolongar até ao final deste ano a redução do valor do trabalho suplementar. Aqui se insere ainda a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada no dia 20 de junho, no contexto da “reforma” do Estado e dos objetivos expressos no “documento de estratégia orçamental” para os próximos quatro anos.

Na resolução do plenário da Intersindical, em 25 de junho, considera-se que os portugueses estão “perante um processo perverso, que pretende favorecer a relação individual de trabalho, para colocar em causa a contratação coletiva conquistada e consolidada por gerações de homens e mulheres antes e depois do 25 de abril”, a revolução popular que derrubou a ditadura, em 1975.

No documento, tal como no manifesto em distribuição para apelar à participação na jornada, continua o Avante!, a CGTP-IN destaca que “no passado, outros governos o tentaram e não conseguiram” e que “também agora, os trabalhadores não vão deixar que os desejos deles se transformem em realidade”.

Segundo o Avante!, a central conclui que a demissão do governo de direita e a convocação de eleições, “para devolver ao povo o poder de decidir sobre o seu presente e futuro, mostram-se, na atual situação, imprescindíveis para viabilizar uma verdadeira política alternativa de esquerda e soberana, que valorize o trabalho e dignifique os trabalhadores”.

Ainda no final de junho, uma delegação da CGTP-IN entregou ao presidente da Comissão Parlamentar do Trabalho 2.033 pareceres contra as propostas de lei sobre contratação coletiva e valor do trabalho suplementar.

A convite do Grupo Parlamentar do PCP, Arménio Carlos e os demais dirigentes assistiram na galeria da Assembleia da República à discussão dos diplomas em plenário, observando que a pressa do governo e dos grupos da direita no governo nem sequer respeitaram o prazo formal de apreciação pública, que a maioria fixou em 20 dias, “tudo para esconder dos trabalhadores e do país a gravidade e alcance social e econômico muito negativo das propostas de lei”, de acordo com uma nota que a central divulgou pouco depois, também citada pelo Avante!

Com informações do Avante!,
Da Redação do Vermelho