Rússia afirma apoio à Palestina e ONU insta Israel a encerrar ocupação

De acordo com o portal Voz da Rússia, Putin disse a Abbas que estava “muito contente pela oportunidade” do encontro e do debate sobre o atual contexto na Palestina. Abbas também se encontrou com o primeiro-ministro russo Dmitry Medvedev e recebeu um diploma de honoris causa da Academia de Diplomacia da Rússia, nesta quinta, por ocasião dos 40 anos de relações diplomáticas entre russos e palestinos.

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Em seu discurso, Abbas disse: “Vou zelar por este título honorífico de uma academia bem estabelecida, na qual milhares de diplomatas russos se formaram para atuar em todo o mundo, o que contribuiu para promover a amizade entre os povos, disseminar a cultura da paz e da justiça e manter a segurança e estabilidade no planeta.”

O presidente palestino afirmou que as relações com a Rússia desenvolveram-se em todos os níveis e que as posições do Kremlin têm contribuído decisivamente para avançar formas de alcançar a paz. Neste sentido, Abbas enfatizou o papel russo no Quarteto, o grupo de mediadores no processo de paz com Israel, e o apoio da Rússia aos direitos palestinos, assim como à solução de dois Estados.

Abbas expressou novamente a sua disposição para a retomada dos diálogos, completamente suspensos em abril, caso o governo israelense liberte o quarto grupo de prisioneiros – detidos ainda antes dos Acordos de Oslo, do início da década de 1990, conforme definido antes – e comprometa-se a negociar a retirada da ocupação para as fronteiras internacionalmente reconhecidas, encerrando as atividades de construção nas colônias ilegais em territórios palestinos.

Ocupação e violações do Direito Internacional

Referindo-se à recente escalada da violência das tropas israelenses em operação militar pela Palestina, o Conselho de Direitos Humanos da ONU advertiu Israel para as repercussões da sua agressão e pediu que o governo a suspenda. Em um debate geral realizado nesta quinta, o Conselho discutiu a situação dos direitos humanos na Palestina e outros territórios árabes ocupados por Israel, em Genebra, Suíça.

“Os Estados participantes na sessão urgiram o governo da ocupação israelense a cumprir o Artigo 1º das Convenções de Genebra, assim como o Artigo 146 da Quarta Convenção de Genebra,” disse o representante palestino no Conselho, Ibrahim Khraishi, citado pela agência palestina de notícias Wafa. Khraishi refere-se principalmente à obrigatoriedade de Israel, enquanto “potência ocupante”, de respeitar os diversos princípios relativos à ocupação militar, expostos pelo Direito Internacional Humanitário.

O Artigo 146 da Quarta Convenção de Genebra estipula, entre outros aspectos, as sanções ou outras penalidades contra a parte que cometa graves violações do documento. “Nós realizaremos uma reunião com o Ministério de Relações Exteriores e outros ministérios para discutir a adesão às convenções internacionais”, inclusive ao acordo mencionado, informou o representante palestino.

Khraishi enfatizou que a adesão palestina às convenções não é uma reação às práticas israelenses, mas um direito inerente da Palestina, um passo no mesmo sentido dos esforços nacionais para consolidar as instituições estatais e explorar as possibilidades de suporte às exigências justas dos palestinos.

Israel não participou do debate sobre a situação dos direitos humanos nos territórios que ocupa. Entre os temas discutidos e denunciados na reunião do Conselho, de acordo com uma nota divulgada pelo órgão à imprensa, também estava a recente intensificação das ações militares israelenses na Palestina, com mais de 500 palestinos detidos em quase duas semanas e seis mortes. Vários oradores também demonstraram preocupação com a consolidação da política israelense de colonização ilegal da Cisjordânia e de Jerusalém Leste, “que afeta negativamente o processo de paz e coloca em risco a solução de dois Estados.”

Os participantes instaram Israel a desmantelar as colônias e encerrar a ocupação. Segundo a própria ONU, apenas nos territórios palestinos sob o controle militar direto israelense – a chamada Área C definida pelos Acordos de Oslo da década de 1990 – vivem mais de 300 mil palestinos e milhares de colonos israelenses.

Por Moara Crivelente, da Redação do Vermelho,
Com informações de agências palestinas e da ONU