Dieese analisa remessa de lucros para o exterior na economia 

A Nota Técnica também identifica os setores que mais contribuem para o envio de lucros e dividendos ao exterior e avalia a relação entre as remessas de lucro e dividendos com a economia brasileira nos últimos anos, no que diz respeito à produção, incentivos recebidos e desempenho setorial.

Segundo o Dieese, o ano 2013, que apresentou aumento das remessas de lucros e dividendos, foi um ano marcado pela incerteza, tanto da economia brasileira, como da economia internacional.

Os incentivos que vem sendo apresentados pelo governo para fazer frente à crise econômica mundial, em 2013, registraram a desoneração da folha de pagamentos em 56 setores econômicos. E o BNDES tem incentivado setores que mostraram expressivas remessas de lucros como: eletricidade e gás; comércio; produtos alimentícios; veículos automotores, reboques e carrocerias; produtos químicos; e metalurgia.

Entre os setores beneficiados com as desonerações da folha de pagamento, alguns coincidem com os líderes nas remessas de lucros, como é o caso, do setor da indústria automobilística (BK mecânico; material elétrico; autopeças, fabricação de ônibus, aviões e transporte coletivo); química e petroquímica (plásticos, fármacos e medicamentos, e brinquedos); siderurgia e metalurgia (fabricação de navios).

Inovar auto

Além do mais, o novo regime automotivo de 2012, conhecido por Inovar auto, propiciou a regulamentação de um novo ciclo de investimentos por parte do setor automobilístico através da concessão de benefícios de impostos.

O objetivo desse regime é dar maior qualidade à produção de veículos brasileiros, no que diz respeito à segurança e eficiência energética, com diminuição do consumo de combustível, assim como incentivar investimentos em inovação e pesquisa e desenvolvimento, impulsionando o setor líder de remessas.

O setor de veículos automotores, reboques e carroceria é um setor estratégico, representando 18,7% do PIB industrial em 2012, conforme dados da Anfavea, e apresentou aumento tanto na produção de veículos, como o número de trabalhadores entre 2006-2012, com variações de 40,9% e 40,6% respectivamente.

Perfil das empresas

O volume de remessa de lucros e dividendos, quando desagregado por setor, apresenta o seguinte perfil: 56,4% da indústria; 40,8% dos serviços e 2,8% referem-se à agricultura, pecuária e atividade extrativa mineral. A indústria aparece com forte peso no montante total das remessas de lucros, com US$13,4 bilhões em 2013, o que representa um aumento de 125% em relação a 2006.

Quando analisada sob a perspectiva dos países destinatários, 55% das remessas de lucros e dividendos, em 2013, concentram-se em três direções: Países Baixos (23,07%); Estados Unidos (20,14%) e Espanha (12,41%).

Segundo o Dieese, devido à disposição legal, o Banco Central não divulga informações desagregadas em relação às remessas de lucros e dividendos. Devido a essa dificuldade, procurou-se identificar as maiores empresas estrangeiras que atuam no Brasil e a origem de seus capitais.

O segmento automobilístico aparece em primeiro lugar com 13 empresas (2012). Na sequência está o segmento de Bens de Consumo não duráveis ou semiduráveis (alimentos, bebidas, produtos de uso doméstico e produtos para cuidados pessoais), com oito empresas. O setor de telecomunicações comparece com seis empresas; o varejo com cinco; química e petroquímica com quatro; eletroeletrônico com três e os demais com duas e uma empresas.

Em síntese, os 11 países que se destacaram nas remessas aparecem no ranking das maiores empresas. Os três maiores (Estados Unidos, Países Baixos e Espanha), que concentram boa parte das remessas, aparecem com 15 entre 48 empresas de controle internacional, em 2013.

De Brasília
Márcia Xavier