STF: Barroso deve levar ao plenário recursos de Dirceu e Genoino
O ministro Luís Roberto Barroso, novo relator da ação penal 470, disse, nesta quarta-feira (18), que vai pedir ao ainda presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que inclua na pauta da sessão plenária da próxima quarta-feira (25) – a penúltima deste semestre – os principais recursos dos condenados a penas de prisão no regime semiaberto, e que tiveram os seus pedidos de trabalho externo ou de prisão domiciliar negados por Barbosa.
Publicado 18/06/2014 16:55
Entre estes apenados estão José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino.
O novo relator sorteado da AP 470 estava fora de Brasília, e recebeu com surpresa a notícia de que terá de encaminhar a solução das questões pendentes em termos de execução penal. E citou uma frase de frase de Mihail Gorbachev – o último chefe de governo da antiga União Soviética: "Matar o elefante é fácil; o difícil é remover o cadáver".
O ministro Barroso, cercado pelos repórteres ao chegar à sessão plenária do STF desta quarta-feira, afirmou que não se sente "pressionado" por ninguém, e que vai analisar, neste fim de semana, como estão as execuções de 24 apenados, e uma dezena de recursos (agravos em sua maioria). Os mais polêmicos são os pedidos de José Dirceu (para trabalhar durante o dia no escritório do advogado José Gerardo Grossi) e de Jospe Genoino (para ficar em prisão domiciliar em face de saúde abalada por problemas cardíacos).
O novo relator disse ainda que não considera ser papel do STF "ficar fiscalizando as varas de execuções penais".
Renúncia de Barbosa
Nesta última terça-feira (17), o ministro Joaquim Barbosa anunciou que estava renunciando aos encargos de relator da AP 470, e acusou "vários advogados" dos processos de atuarem "politicamente". A manifestação de Barbosa – que deve formalizar a sua aposentadoria na próxima semana – foi feita no processo de execução penal do ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoino.
Na noite de segunda-feira (16), o ministro entrou com representação, na Procuradoria da República no Distrito Federal, contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, um dos patronos de José Genoino, por desacato, injúria e difamação. Pacheco foi retirado à força da tribuna do plenário do tribunal, aos gritos, por seguranças, na sessão da última quarta-feira, depois de um bate-boca sem precedente com Barbosa, ao insistir que fosse apregoado naquela sessão o julgamento mais um recurso do ex-deputado, condenado a 4 anos e 8 meses de prisão (regime semiaberto), que não conseguiu ainda voltar a cumprir a pena em casa, tendo em vista o seu estado de saúde.
Fonte: Jornal do Brasil