OEA respalda privatização no Paraguai durante 44ª Assembleia

A Organização de Estados Americanos (OEA) respaldou a Lei de Aliança Público-Privada (APP) impulsionada pelo governo do Paraguai e criticada por setores políticos e sindicais. O presidente Horácio Cartes e o secretário-geral do organismo, José Miguel Insulza, se pronunciaram a favor de maior preeminência de grandes empresas privadas, nacionais e estrangeiras, na economia nacional, durante a inauguração da 44ª Assembleia da OEA, que acontece em Assunção.

OEA Paraguai - Arquivo Telesur

Enquanto piquetes de trabalhadores da Corrente Sindical Única protestavam do lado de fora pedindo a anulação da APP, Cartes avaliou a controvertida Lei como ferramenta indispensável para o fortalecimento e crescimento da economia.

Diante de várias centenas de empresários presentes, exaltou os benefícios que o Paraguai possui para os investidores, aos quais abriu as portas mas se absteve de responder às críticas dos opositores que asseguram que se pretende entregar as empresas públicas às multinacionais.

Um total de 16 setores da economia e serviços foram abertos à concessão e eventual privatização pela Lei de Aliança Público-Privada e o mandatário poderá autorizar os casos sem aprovação do Congresso.

Entre eles se encontram aeroportos internacionais, hidrovias, construção, rodovias, operação do serviço ferroviário, provisão de água potável, pontes nacionais e internacionais, extensão e operação do serviço de linhas ferroviárias.

Além desses, geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, hospitais, centros educativos, penitenciárias, desenvolvimento urbano, aquedutos, polidutos, oleodutos e gasodutos, serviços de saneamento e tratamento de afluentes.

No ato, tanto Insulza como Eduardo Felippo, presidente da União Industrial Paraguaia, respaldaram o projeto que provocou uma greve geral no mês de março convocada por centrais sindicais e organizações camponesas e indígenas paraguaias.

Assembleia

A 44ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que tem como principal tema “Desenvolvimento com Inclusão Social”, começou nesta terça-feira (3). De acordo com meios de comunicação paraguaios, está confirmada a presença de pelo menos 28 chanceleres dos 33 países que compõem o organismo multilateral.

O secretário adjunto da OEA, Albert Ramdin, informou no último sábado (31/5) que estarão em pauta interesses regionais como a defesa da democracia, a proteção e promoção dos direitos humanos, a prevenção do crime organizado e a luta contra a pobreza.

Ao final da Assembleia, os países membros devem assinar, salvo algumas considerações, a “Declaração de Assunção”, composta por 12 pontos de acordo, dentre eles o compromisso com “a erradicação da pobreza e da pobreza extrema, a redução da falta de equidade e da exclusão social”, bem como a garantia do “acesso à educação de qualidade e a garantia da saúde integral são objetivos prioritários do Sistema Interamericano e, especificamente, da Organização dos Estados Americanos, aos quais deve atender de maneira muito especial a ação de seus diferentes órgãos, e que comprometem a colaboração de todos e de cada um dos países do Hemisfério”.

Estarão presentes no encontro 39 representantes de outros países e entidades observadoras, como a Coreia do Sul, China e União Europeia.

Críticas

O presidente do Equador, Rafael Correa, criticou no início de maio a OEA, durante reunião com Insulza. Ele afirmou que é muito difícil conseguir uma reforma profunda na OEA para que ela realmente represente os interesses de todos os países que fazem parte do sistema interamericano.

Para alguns analistas, a OEA não passa de um mecanismo usado pelos EUA para levar adiante seus planos na América Latina. Um exemplo é o posicionamento do organismo em relação às questões envolvendo os governos venezuelano e cubano.

Théa Rodrigues, da redação do Portal Vermelho,
Com informações da Prensa Latina e da Telesur