Inácio quer urgência na votação da Política de Cultura Viva 

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) falou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), para colocar em regime de urgência a votação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Cultura Viva.  

“O projeto, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), objetiva promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura”, informa o Inácio, que é relator da matéria na CCJ. O projeto deve ser apreciado pela comissão na próxima quarta-feira (4).

Durante a TEIA Nacional da Diversidade, evento ocorrido entre 19 e 24 de maio, em Natal (RN), o senador pediu o apoio da ministra da Cultura, Marta Suplicy, e da secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério, Márcia Rollenberg, para garantir a aprovação da proposta.

“A Política Nacional de Cultura Viva estimula o protagonismo social na elaboração e gestão das políticas culturais e sua gestão compartilhada e participativa e o respeito à cultura como direito de cidadania. Incentiva, também, as iniciativas culturais já existentes e a promoção de acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural”, justifica o senador Inácio.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Sen. Inácio Arruda