Projeto de Política de Cultura Viva avança no Senado
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), parecer favorável ao projeto de lei já aprovado na Câmara que institui a Política Nacional de Cultura Viva. “O projeto, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), objetiva promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura”, informa o parlamentar.
Publicado 27/05/2014 11:13
A implementação da Política Nacional de Cultura Viva será realizada através dos Pontos e Pontões de Cultura. “O que se pretende é garantir uma política cultural permanente do Estado Brasileiro”, argumentou o senador em seu relatório.
O projeto prevê que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
Os objetivos da Política Nacional de Cultura Viva são o de estimular o protagonismo social na elaboração e gestão das políticas culturais e as iniciativas culturais já existentes; o de respeitar a cultura como direito de cidadania; e o de promover acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural.
São considerados integrantes do patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
Os beneficiários prioritários da política cultural criada são as comunidades, grupos e populações com reduzido acesso à cultura. As parcerias entre os Pontos e Pontões de Cultura poderão ser feitas com as escolas e instituições da rede de educação básica, do ensino fundamental, médio e superior, do ensino técnico, bem como com entidades de pesquisa e extensão.
Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Sen. Inácio Arruda