Deputados criam Frente em defesa da Umbanda e do Candomblé

Recentemente, um juiz negou pedido do Ministério Público Federal para retirar do site YouTube 15 vídeos considerados ofensivos a essas religiões. Em sua decisão, o juiz afirmou que umbanda e candomblé não são religiões. Depois de forte reação, ele retificou sua argumentação, porém continuou negando a retirada dos vídeos porque estaria em jogo a liberdade de expressão.

O abore Alexandre de Oxalá disse que a sentença desconhece a história do País, construído pelos africanos. Para ele, no entanto, o mais importante seria a retirada dos vídeos. O religioso argumentou que a liberdade de expressão é reconhecida, mas que as pessoas precisam ser responsáveis pelo que dizem e, no caso desses vídeos, seu conteúdo estimula o ódio e a violência contra as religiões afro-brasileiras e seus seguidores.

“Existem vídeos em que determinados pastores até pregam a morte dos sacerdotes africanos. Esses vídeos incentivam as pessoas a violarem nossas casas, a perseguirem nossos filhos, a nos perseguirem. Nós sofremos todo tipo de violência, e a Justiça tem se omitido", declarou Alexandre de Oxalá.

Liberdade religiosa

Para a presidente da comissão de liberdade religiosa da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, Damaris Moura, é importante conscientizar os agentes públicos sobre a importância do reconhecimento da liberdade religiosa.

Damaris Moura afirmou que esse é um dos direitos mais fundamentais para a garantia da dignidade humana. "Preocupa-nos uma decisão dessa natureza que parta do Judiciário, porque significa, no mínimo, desconhecimento da história dessas religiões; e, o que é mais grave, o não reconhecimento de um direito que está assegurado na Constituição Federal, que é o direito à liberdade religiosa de todas as pessoas, em todos os lugares, sem distinção de qualquer natureza", afirmou.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) informou que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara vai conversar com a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Ela afirmou que decisões como a que não reconhece as religiões e seus direitos usam um braço do Estado para institucionalizar a discriminação e pisoteiam a Constituição.

"Não há nenhum juiz que possa dizer o que é ou não religião. A religião é a forma com que você dialoga com o divino. Nós não podemos utilizar um aspecto do Estado ou uma condição do Estado para institucionalizar uma discriminação, negando a religiosidade", declarou a deputada.

Apoio da Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara recebeu, este semana, representantes de comunidades de terreiro para debater temas ligados à violência e preconceito contra o Candomblé e a Umbanda, tradicionais cultos de matriz africana.

Antes, os representantes dessas comunidades promoveram o movimento “Toque dos Adjas”, que ocorreu simultaneamente em outras cidades brasileiras. O movimento chama a atenção da sociedade brasileira em defesa das comunidades afro-religiosas e protesta contra a decisão do juiz.

“Vocês são bem-vindos a esta casa. Sempre estaremos à disposição da sociedade brasileira. Defender as minorias é um princípio desta comissão. Vamos até o fim para defender o direito de vocês e assegurar o direito de todos aqueles que, de alguma forma, se sentem injustiçados”, disse o presidente da CDH, , deputado Assis do Couto (PT-PR).

Em nota, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias reforçou seu “compromisso pela eliminação de todas as formas de intolerância e discriminação baseadas no culto religioso ou convicção, em consonância com a Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU), aprovada em 1981”.

Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara