Parlamentares cobram votação das 30 horas para enfermagem 

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ-foto), mostrou-se confiante da aprovação da proposta. “Tenho certeza absoluta que, se esse projeto vier a Plenário, passará. Temos agora de negociar com governo Dilma, que é progressista”, afirmou.

O projeto já foi aprovado no Senado e está pronto para ser votado no Plenário da Câmara desde 2009. Em 2012 chegou a entrar na pauta, mas a sessão caiu por falta de quórum.

O presidente da Casa, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), afirmou que está “tentando construir um consenso para que o projeto possa ser pautado e aprovado”. De acordo ele, o assunto “demanda costuras políticas e acordo com o governo”. Todos os deputados que participaram da discussão garantiram apoio à medida.

A bancada do PCdoB apoia a aprovação do projeto. Para a deputada Alice Portugal (PcdoB-BA), a enfermagem brasileira tem direito às 30 horas como elemento de fortalecimento da categoria. “Assim dará melhor assistência ao paciente e terá a garantia de um direito trabalhista para o exercício integral da sua nobre função. Função de salvar vidas. Ffunção da cabeceira do leito. Função social”, destacou.

Médico de formação, o deputado João Ananias (PCdoB-CE) reforçou o coro pela aprovação da matéria. “Esse projeto contribuirá com a melhoria da qualidade de vida de milhares de profissionais que prestam tantos serviços ao SUS e ao povo brasileiro”, afirmou.

Impasse

Pelos cálculos do setor e de técnicos do governo, o impacto da redução da jornada de trabalho seria de R$27 bilhões por ano, entre horas extras e contratação de mais de 400 mil novos profissionais. Segundo a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Aparecida Caetano, “esse cálculo não é verdadeiro”.

Dados apresentados pelo supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese), Max Leno de Almeida, corroboram com a posição de Solange Caetano. Estudo realizado pelo Dieese em parceria com o Ministério da Saúde aponta que – mesmo com encargos empregatícios – o aumento seria de R$6,4 bilhões anuais. Almeida destacou ainda que a aprovação do projeto levaria à geração de 43 mil novos empregos para profissionais de enfermagem.

O Brasil, de acordo com o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Valdirlei Castagna, conta com aproximadamente 1,8 milhão de auxiliares, técnicos e enfermeiros para 840 mil postos de trabalho. “Um milhão de trabalhadores está em outras atividades porque as casas de saúde não pagam salário digno e a jornada é estressante”, justificou.

Da Redação em Brasília
Com informações da Lid. PCdoB na Câmara e Agência Câmara