Senado discute a criação de RIDE entre Tocantins, Pará e Maranhão
A RIDE( Região Integrada de Desenvolvimento Econômico) estabelece o formulação de parcerias entre os entes públicos com vistas ao desenvolvimento econômico e social das populações acançadas.
Publicado 13/05/2014 13:03 | Editado 04/03/2020 17:21
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta quarta-feira (7) proposta de criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Bico do Papagaio (RIBP), abrangendo 66 municípios de Maranhão, Tocantins e Pará.
A Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (Ride) consta do Projeto de Lei do Senado 469/2013 – Complementar, de autoria do senador Vicentinho Alves (SD-TO). O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O texto estabelece que a Região Integrada de Desenvolvimento do Bico do Papagaio será constituída por 16 municípios maranhenses, 25 paraenses e 25 do Tocantins, distribuídos em oito microrregiões, com área total de 141 mil km² e população de 1,7 milhão de habitantes.
O projeto também institui o Programa Especial de Desenvolvimento da Região do Bico do Papagaio, com ações prioritárias para a região, de apoio às atividades produtivas, meio ambiente, turismo, infraestrutura básica e geração de empregos.
A relatora da matéria na comissão, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), deu parecer favorável à aprovação.
– Esse projeto é importante e vai favorecer um trabalho integrado entre estados, municípios e União – assinalou a senadora.
Fonte: Agência Senado