Petta quer Bolsa Permanência para todos os estudantes do Prouni

Na tarde de quarta-feira (07/05), o deputado federal Gustavo Petta (PCdoB-SP) utilizou a tribuna da Câmara para anunciar seu Projeto de Lei que altera a lei 11.180/2005, e estende a Bolsa Permanência para estudantes de todos os cursos, desde que sejam beneficiários do Prouni. Atualmente, o benefício de R$ 400 é concedido apenas aos estudantes bolsistas dos cursos integrais – como é o caso da faculdade de Medicina.

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Segundo o deputado, a ampliação da Bolsa Permanência irá ampliar a democratização do acesso ao ensino superior no País e reduzir drasticamente a evasão de alunos de baixa renda: “Por ano, o Brasil deixa de formar milhares de novos profissionais, pois muitos estudantes abandonam a faculdade antes de concluir o curso. Isso se reflete na falta de mão de obra qualificada”, disse. Petta atribui o problema da evasão à dificuldade que estudantes oriundos das classes C e D têm de arcar com despesas próprias da rotina acadêmica, como transporte, alimentação, livros e apostilas.

Apesar do balanço positivo dos dez anos do programa Universidade para Todos (Prouni) – que já formou mais de 1 milhão de estudantes e vem contribuindo para a inclusão social no meio universitário –, a dificuldade que muitos alunos encontram em concluir o curso é um problema a ser enfrentado. “Mesmo que o governo pague a mensalidade integral desses alunos, há uma série de despesas que acabam sendo proibitivas para pessoas de origem mais pobre”, afirmou.

No dia 20 de maio, Gustavo Petta na própria Câmara dos Deputados coordenará o seminário “Dez Anos de Prouni – Balanço e Perspectivas”, que contará com a presença de autoridades, especialistas e sociedade civil organizada. O objetivo é discutir o programa conjuntamente, buscar soluções para problemas pontuais e criar meios de aprofundar o que está dando certo. “O Prouni é uma conquista de toda a sociedade. Nosso dever é aperfeiçoar seu funcionamento, pois a procura pelo programa tem sido maior a cada ano”, disse.

Gustavo Petta foi um dos criadores do Prouni, durante o período em que ocupou a presidência da União Nacional dos Estudantes (UNE), e batalhou sua aprovação junto ao então Ministro da Educação Fernando Haddad e ao então presidente Lula. Hoje o programa é considerado uma das mais importantes políticas públicas educacionais implantadas no Brasil.

De Campinas, Bruno Ribeiro.