Gravação ilegal de visita feita por deputados a Dirceu é apurada

Repercutiu mal a notícia de que a visita feita por parlamentares ao presídio da Papuda para avaliar as condições prisionais do ex-ministro José Dirceu foi gravada irregularmente. O vídeo foi veiculado pelo jornal Folha de São Paulo – poucos minutos depois de o grupo de políticos deixar o local – e, conforme informações, teria sido produzido por assessores que acompanharam o grupo.

O Governo do Distrito Federal (GDF) instaurou um inquérito para apurar quem fez tal gravação, em que circunstâncias e por que as imagens já estavam na internet logo depois de encerrada a visita. Na Câmara, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), que coordenou a inspeção, dará entrada de um requerimento, na próxima terça-feira (6), pedindo investigação sobre o caso.

De acordo com informações da Secretaria de Imprensa do GDF, o governo já encaminhou para a Corregedoria da Câmara a lista com o nome de todos os deputados e assessores que estiveram na visita a Dirceu, para que as investigações sejam iniciadas com brevidade. A pessoa que for identificada como responsável pela gravação poderá ser processada e até perder o emprego – tanto se for servidor do GDF como também da Câmara dos Deputados ou do Senado (no caso do Legislativo, por descumprir determinações da comissão, dentro do que estabelece o regimento interno da Casa).

O vídeo registra o momento em que o ex-ministro conversa com os deputados e reclama do fato de não estar cumprindo a pena para a qual foi sentenciado no julgamento da Ação Penal 470 (mensalão) em regime semiaberto – uma vez que ainda não recebeu autorização para trabalhar, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa.

'Partidarização'

A veiculação do vídeo deixou ainda mais acirradas as queixas em relação à atitude de parlamentares que não integram a comissão de Direitos Humanos e deram entrevistas consideradas contraditórias à imprensa, durante a saída do grupo do presídio – a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) e o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). Uma das principais desconfianças é de que a pessoa que fez a gravação trabalha na assessoria de Jordy.

Gabrilli e Jordy não integram a CDHM, mas como acontece em casos de visitas e inspeções feitas pela Câmara dos Deputados, eles têm direito a participar desse tipo de iniciativa sempre que solicitarem. Segundo o deputado Nilmário Miranda, ex-presidente da comissão e parlamentar atuante na área de Direitos Humanos, Gabrilli divulgou versões diferentes do que foi, de fato, encontrado na cela de Dirceu, ao relatar que o ex-ministro tinha televisão de plasma na cela e direito a regalias.

Jordy, menos enfático, não confirmou as regalias, mas saiu do complexo penitenciário ironizando a situação das pessoas que estão detidas no local, ao afirmar que estariam "muito melhor em comparação com outros presídios do país". Para os integrantes da CDHM, os dois parlamentares aproveitaram para partidarizar o que seria uma inspeção de averiguação sobre a condição de um detento, o que consiste numa questão de direitos humanos. E, de acordo com o relato deles, José Dirceu tem uma televisão pequena e antiga, a cela onde está instalado tem goteiras e infiltrações e é desprovida de qualquer tipo de regalia.

A versão da deputada do PSDB também chegou a ser desmentida por dois outros integrantes do grupo, Jean Willys (PSol-RJ) e Luiza Erundina (PPS-SP). Willys, em nota divulgada na última quarta-feira (30), colocou: "Respeito muito a Mara, mas ela não visitou a cela. Acho estranho afirmar categoricamente uma coisa sem ter entrado, porque ficou na porta. Eu não tenho relação alguma com Zé Dirceu, meu partido faz oposição ao PT e posso afirmar o que vi com meus próprios olhos: não existem regalias."

A inspeção da Comissão de Direitos Humanos a Dirceu foi feita em atendimento a um pedido formal feito pelos filhos do ex-ministro, Zeca Dirceu e Joana Zaragoza, pelo fato de o pai não estar cumprindo o regime semiaberto – que lhe permitiria sair durante o dia da penitenciária para trabalhar –, conforme a sentença proferida pelo STF e garantido pela Constituição.

Fonte: Rede Brasil Atual