Observatório do Parlasul quer ampliar suas funções
Os integrantes do Observatório para a Democracia, um órgão do Parlamento do Mercosul (Parlasul), se reuniram esta semana em Montevidéu, no Uruguai, e iniciaram a discussão sobre suas atribuições e competências. O Observatório tem como função acompanhar as eleições nos países membros do Mercosul, que são Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
Publicado 01/05/2014 09:29
Diversos integrantes do Parlasul defendem a ampliação dessas atribuições, para que o Observatório possa examinar o funcionamento das instituições democráticas e o cumprimento dos direitos humanos nesses países e também no restante da América Latina.
"Será um avanço tirar a ênfase de observatório eleitoral para dar ênfase à democracia, no que diz respeito aos direitos humanos", disse o representante brasileiro no Observatório, deputado Dr. Rosinha (PT-PR).
Os parlamentares aprovaram a participação da Bolívia no Observatório, embora esse país ainda esteja em processo de adesão ao Mercosul. "A Bolívia já entra no Observatório, mesmo com a adesão incompleta, com direito de voz e voto, mostrando que o Observatório é mesmo para observar não só eleições, mas a democracia", afirmou Dr. Rosinha.
As alterações no regimento do Observatório serão submetidas ao Plenário do Parlasul na sua próxima reunião, que deverá ocorrer no final de maio. Se as alterações forem aprovadas, o primeiro país visitado deverá ser a Venezuela, onde existem acusações de violação dos direitos humanos.
Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara