Kostas Vergopoulos: Nos EUA, soa o alarme da desigualdade

O enriquecimento de uma minoria estimularia o crescimento, favorecendo a queda do desemprego e a melhora de vida dos pobres: esse postulado há tempos preside o destino dos EUA. Enquanto as classes populares continuam a sofrer com a crise e o fosso social aumenta, essa concepção é posta em xeque pelo presidente Obama.

Por Kostas Vergopoulos*, no Le Monde Diplomatique

Nas águas tranquilas dos debates sobre o futuro do capitalismo, quem veio quebrar a calmaria não foi um contestador declarado, mas um dos mais ardentes defensores do sistema: Lawrence Summers. Ex-reitor de Harvard, ele ficou famoso por sua paixão pela desregulamentação bancária quando ocupou o cargo de secretário das Finanças do segundo governo Clinton (1999-2001).

Nomeado por Barack Obama diretor do Conselho Econômico Nacional (NEC, na sigla em inglês), cargo que ocupou até 2010, Summers agora distribui seus conselhos para o mundo das finanças (o fundo especulativo D.E. Shaw dirigiu-lhe US$ 5,2 milhões entre 2008 e 2009), sobretudo por meio de conferências pelas quais se pagam até US$ 135 mil. Assim, ninguém esperava que dele soprasse a menor brisa de contestação.

Mas ela veio no dia 9 de novembro de 2013, na conferência anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington (1). “E se o capitalismo não puder ser reformado e estiver preso na armadilha de uma estagnação secular?”, perguntou o amigo dos banqueiros.

“Tentamos de tudo para reiniciar o crescimento, mas o sistema hesita em reiniciar como antes.” Constatando que, como já praticava taxas de juros próximas a zero, o Federal Reserve (banco central norte-americano) quase não tinha mais margem de manobra para estimular a economia, Summers apresentou uma tese que deve ter gelado o sangue da plateia: “As bolhas talvez tenham se tornado o preço inevitável a pagar para evitar os riscos mais graves de deflação e desemprego estrutural em massa”.

Quatro indicadores fundamentais, todos com tendência de baixa, explicam esse humor negro: a queda contínua, por três décadas, da taxa de juros natural,* ou seja, o lucro (os termos marcados com asterisco estão explicados no glossário); o recuo, há treze anos, da produtividade do trabalho; a contração da demanda interna desde a década de 1980; e, finalmente, a estagnação ou mesmo regressão do investimento produtivo* e da formação bruta de capital fixo* desde 2001, a despeito das injeções maciças de estímulos monetários praticadas tanto por Alan Greenspan como por seu sucessor à frente do Federal Reserve, Ben Bernanke (2).

Resultado: ansiosos por garantir sua própria sobrevivência, os detentores do capital já não procuram maximizar os lucros incrementando a produção, mas aumentando as retiradas sobre o valor agregado* – mesmo à custa da contração do crescimento. O sistema estaria exausto, sem nenhum remédio que pareça capaz de socorrê-lo, tendo ainda de enfrentar problemas sociais que agravam um pouco mais a “corrosão” do edifício. De um lado, o crescimento das desigualdades enfraquece a classe média, considerada “fiadora” da estabilidade da sociedade, das instituições e da democracia; de outro, o desemprego em massa leva ao mesmo tempo a uma perda de rendimento (para a nação) e de lucros potenciais (para o capital).

Empresas que não mais investem

Assim que as palavras “estagnação” e “secular” foram lançadas, começaram a chover reações. Elas foram de perplexidade entre os progressistas, surpresos por se reconhecerem na constatação da “irreformabilidade” do capitalismo colocada por um de seus adversários ideológicos declarados; e de negação entre os conservadores, desconfiados ao ver um dos seus duvidar também. A estes, no entanto, o dissidente lembrou: “Não devemos confundir previsão e recomendação” (3).

O temor de Summers primeiro foi percebido como um eco do diagnóstico formulado nos anos 1930 pelo economista norte-americano Alvin Hansen (1887-1975)(4). Mas a “estagnação secular” vislumbrada por este decorria sobretudo do abrandamento do crescimento demográfico e do esgotamento das grandes inovações tecnológicas capazes de insuflar uma segunda juventude ao sistema econômico. Sua análise colocava-se ao lado daquela elaborada por John Maynard Keynes, pessimista sobre o futuro do capitalismo, porém convencido de que a crise deveria (e poderia) ser evitada. Summers, no entanto, não evoca o fator demográfico nem qualquer esgotamento das inovações tecnológicas. Ele fundamenta sua avaliação no balanço empírico das últimas três décadas.

A direita neoliberal acusa-o de inverter a cadeia de causalidade: as bolhas financeiras não teriam estimulado o crescimento, mas conduzido ao impasse; o resultado econômico pífio dos países ocidentais não explicaria seu superendividamento, mas decorreria dele. O ex-membro do conselho do Banco Central Europeu (BCE) Lorenzo Bini Smaghi assim avalia: “Não é a austeridade que enfraquece o crescimento, mas o inverso: é o crescimento fraco que torna a austeridade necessária”(5). Há quem chegue a apelar para Keynes contra Summers: enquanto o economista britânico propunha a “eutanásia dos rentistas” – nada menos que isso –, tolerar as bolhas financeiras para estabilizar a economia seria, ao contrário, adulá-los (6).

Quando o ex-ministro pediu a restauração do “círculo virtuoso” do crescimento, seus críticos ortodoxos apresentaram-lhe as virtudes da “austeridade expansiva”, que estimularia a economia “saneando” suas bases. Se o problema atual é realmente secular, argumentam, ele requer soluções que também o sejam, e não “passes de mágica”. Exemplos de soluções estruturais evocadas: redução da carga fiscal sobre as empresas ou, como reivindicam os republicanos nos Estados Unidos, “libertar a economia do peso esmagador do Estado de bem-estar”, descrito como “o mais caro do mundo” (7). Outros, como Kenneth Rogoff, professor de Harvard, sugerem que o baixo crescimento desde 2008 não reflete uma tendência secular, mas a incapacidade de os governos gerirem sua dívida sem prejudicar o crescimento(8).

No campo progressista, Paul Krugman, vencedor do Prêmio de Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel, do Banco Real da Suécia, endossa a constatação de Summers, mas refuta sua conclusão: a ideia da estagnação como “nova norma” do sistema capitalista (9).

Segundo ele, é um equívoco considerar que foram empregados todos os meios para estimular a economia: apenas a arma monetária teria sido usada, por meio da baixa da taxa de juros e da emissão de liquidez adicional. Resta, portanto, a arma orçamental, que permite o estímulo por meio de investimentos públicos, o que permitiria compensar a contração de seus corolários privados.

Isso porque, embora tenham caixa, as grandes empresas não investem. Em 22 de janeiro, o Financial Times informou que as empresas não financeiras dos Estados Unidos detinham US$ 2,8 trilhões, sendo US$ 150 bilhões apenas nos cofres da Apple. O jornalista James Saft observou, no New York Times: “As empresas parecem bem mais dispostas a empilhar notas, ou utilizá-las para recomprar ações, do que a criar novas capacidades produtivas” (10). Os ativos intangíveis* representavam cerca de 5% dos ativos de empresas norte-americanas nos anos 1970; em 2010, essa proporção era de 60%.

Entre 2010 e 2013, o Federal Reserve injetou quase US$ 4 trilhões na economia dos Estados Unidos. Mas, longe de reforçar a capacidade produtiva do país, boa parte dessa soma foi para investimentos especulativos altamente rentáveis, sobretudo nos países emergentes. De modo que a quantidade total de liquidez hoje “disponível” na economia norte-americana continua inferior à de 2008. O mesmo fenômeno acontece na Europa (11).

Uma economia que se recusa a reagir com dinheiro fluindo? O problema é bem conhecido: trata-se da “armadilha da liquidez” descrita por Keynes em 1930. Para sair disso, uma única solução: recorrer à segunda ferramenta da política econômica, a despesa orçamentária. “Em tempos de recessão”, diz Krugman, “qualquer despesa é boa. A produtiva é melhor, mas até a despesa improdutiva é melhor que nada.”(12)

Uma ideia absurda na Europa

Enquanto os admiradores dos grandes pensadores liberais, como Ayn Rand, Friedrich Hayek e Milton Friedman, continuam a defender a desigualdade, a qual erigem em condição incontornável para a recuperação e a prosperidade, os Estados Unidos tomam consciência de sua nocividade. Em sua fala no dia 4 de dezembro de 2013, e mais ainda no discurso sobre o estado da União em 29 de janeiro de 2014, o presidente Obama não apenas denunciou as diferenças de renda e riqueza – que não param de crescer –, mas também insistiu que “a desigualdade mata a economia, o crescimento, o emprego”.

Ex-ministro do Trabalho de Bill Clinton, Robert Reich acaba de fazer um documentário, intitulado Inequality for all[Desigualdade para todos], sobre o agravamento das desigualdades nos Estados Unidos. O salário médio era de US$ 48 mil em 1978; hoje, em termos de poder de compra, não passa do equivalente a US$ 34 mil. Em contraste, a renda familiar média do percentil mais rico da população norte-americana, que em 1978 era de US$ 393 mil, passou para US$ 1,1 milhão. Em cinco anos, 1% da população captou 90% do crescimento do PIB e 99% da população dividiu os outros 10%. Quatrocentos e cinquenta indivíduos dispõem sozinhos do mesmo montante que 150 milhões de norte-americanos.13 No entanto, embora nos Estados Unidos se admita cada vez mais abertamente a relação entre desigualdade e estagnação, na Europa, e particularmente na Alemanha, essa ideia ainda é tida como maluquice.

A situação atual lembra outro período da história marcado por uma concentração de riqueza comparável: os anos 1920, que terminaram no crash de 1929 e na Grande Depressão. Então por que continuar negando a relação de causa e efeito entre o empobrecimento da maioria da população e a desaceleração econômica? As despesas de 450 indivíduos nunca poderiam valer as de 150 milhões de norte-americanos: quanto mais os rendimentos se concentram no cume, mais a despesa nacional se contrai, em favor da poupança e da financeirização, em detrimento do investimento e do emprego. Quando o patrimônio dos mais ricos cresce não por meio da produção, mas por uma drenagem sobre o valor agregado, o crescimento desacelera. E o sistema corrói as próprias condições de sua reprodução.

O neoliberalismo, que pretendia tirar o capitalismo da crise, aprofundou-a. E não estamos diante de uma “nova norma”, mas de um impasse…

Glossário

Ativos intangíveis: Distinguem-se dos ativos físicos (terrenos, imóveis, commodities…) e abrangem tudo que se relaciona aos conhecimentos e competências da empresa, sua marca, patentes, propriedade intelectual, a qualidade de sua organização, técnicas comerciais etc.

Formação bruta de capital fixo: Parte do PIB dedicada ao investimento em capital fixo (equipamentos e capacidades produtivas).

Investimento produtivo: Investimento que aumenta a produção e o emprego, em oposição aos investimentos financeiros, que geram lucros sem produção ou emprego.

Taxa de juros natural: Conceito utilizado pelo economista sueco Knut Wicksell (1851-1926) para distinguir o rendimento “natural” do capital, ou seja, o aumento da produção causado por uma unidade adicional de capital, de seu rendimento “monetário”, igual às taxas de juros em vigor.

Valor agregado: Soma das riquezas produzidas em um ano. Ele se divide em duas partes: salários e lucros. Se um aumenta, o outro diminui.

*Kostas Vergopoulos é professor emérito de Ciências Econômicas da Universidade Paris 8.

(1) “Forteenth Jacques Polak Annual Conference: Crises, yesterday and today” [14ª Conferência Anual Jacques Polak: Crise, ontem e hoje], FMI, Washington, 8-9 nov. 2013.
(2) Lawrence Summers, “Why stagnation might prove to be the new normal” [Por que a estagnação pode vir a ser a nova norma], Financial Times, Londres, 22 nov. 2013.
(3) Lawrence Summers, “Economic stagnation is not our fate – unless we let it be” [Estagnação econômica não é nosso destino – a menos que a deixemos ser], The Washington Post, 18 dez. 2013.
(4) Cf.Alvin Hansen, Fiscal policy and business cycles[Política fiscal e ciclos de negócio], Norton & Company Inc., Nova York, 1941.
(5) Citado pelo Financial Times, 12 nov. 2013.
(6) Cf. Izabella Kaminska, “Secular stagnation and the bastardization of Keynes” [Estagnação secular e o abastardamento de Keynes], Financial Times, 13 nov. 2013.