Senado debate fim da tributação para o setor de bicicletas 

A Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano realizou, nesta quarta-feira (16), audiência pública para debater os efeitos econômicos das regras tributárias no setor de bicicletas. A audiência foi proposta pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), presidente do colegiado.  

Senado debate fim da tributação para o setor de bicicletas - Agência Senado

Em termos de tributação, diversos impostos e contribuições incidem sobre a importação, fabricação e comercialização de bicicletas: o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as contribuições de PIS/Pasep e Cofins, em âmbito federal; e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em nível estadual. Dadas as condições em que cada um desses tributos é aplicado, a tributação atinge uma média de 63,1% sobre o custo final.

A audiência contou com a intervenção de Marcelo Maciel, da Aliança Bike; de Daniel Guth, da Rede Bicicleta para Todos; e Persio Davidson, da ONG Rodas da Paz do Distrito Federal, que denunciaram que “os problemas causados com a prevalência do uso dos automóveis no trânsito de nossas cidades são cada vez mais contundentes e decorrem da visão de privilegiar o transporte individual em detrimento dos investimentos necessários para um transporte público eficiente e de qualidade, da oferta competente de políticas e infraestrutura cicloviária e para os deslocamentos a pé”.

O senador Inácio, que é o autor de um projeto de lei e de emendas a medidas provisórias que isentam desses impostos a fabricação de bicicletas, suas partes e peças, informou que vai propor ao Senado que seus meios de comunicação “realizem campanha institucional de incentivo ao uso de bicicletas, que fazem bem à saúde e ao meio-ambiente, além de ser um meio de transporte mais acessível à locomoção dos trabalhadores de baixa renda”.

A frota nacional de bicicletas ultrapassou em 2012 a marca de 70 milhões, e mais quatro milhões de unidades foram produzidas em 2013. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 30% dos que utilizam a bicicleta para locomoção têm renda familiar em torno de um salário mínimo. Outras pesquisas apontam que 60% dos que utilizam a bicicleta para ir ao trabalho ganham em torno de R$1.200,00.

“Para esses setores, a redução ou fim dos impostos será significativa, possibilitando a compra de bicicletas de melhor qualidade e incluindo itens de segurança, como capacete, coletes reflexivos e luzes de sinalização”, lembrou o parlamentar.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Sen. Inácio Arruda