Deputada Alice Portugal luta por licença classista

Comprometida com as lutas sindicais, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) participou nesta quarta-feira (16/04), em Brasília, de reunião com o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Durante a audiência, a deputada reivindicou que o secretário absorva a luta dos servidores sobre a necessidade da licença classista. 

“Esta reunião de hoje é de grande representatividade sindical, envolvendo as centrais sindicais e as federações de sindicatos de servidores públicos. Colocamos para o secretário a necessidade da retomada do direito da licença classista. Os sindicatos e os servidores públicos têm sofrido um revés enorme com uma geração de dirigentes que não compreende a necessidade da liberação do trabalho cotidiano para o exercício do mandato sindical. Hoje, evidentemente, há uma geração que não participou da luta de redemocratização do país, do enfrentamento ao neoliberalismo dos governos de Collor e Fernando Henrique Cardoso e, efetivamente, não compreende que esse não é um direito individual, mas sim o reconhecimento de que o sindicato existe e é importante para o interesse púbico, não apenas para os interesses daquela categoria específica”, afirmou a deputada.

Alice destacou que a licença classista é um direito conquistado na Constituição Federal e no Regime Jurídico Único (Lei N° 8.112). A Medida Provisória nº 632/2013 assegura a liberação de dirigentes sindicais para o exercício de seus mandatos nos sindicatos, federações e confederações. “A aprovação desta emenda será um gesto do governo da presidenta Dilma para os servidores que são sempre os primeiros a serem afetados pelos contingenciamentos, pelas exigências do mercado financeiro e pela retenção de direitos do ponto de vista salarial e de carreira, mas que têm sido parceiros na construção desse novo Brasil, do governo Lula para cá. Por isso, reivindiquei ao secretário que ele absorva a reivindicação dos servidores e devolva-lhes a licença classista”, enfatizou a deputada. 

Participaram da reunião com o secretário os dirigentes e representantes da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições Públicas de Ensino Superior do Brasil (FASUBRA), da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais e outras entidades representativas de categorias do Serviço Público Federal. Na semana passada, Alice participou de outra audiência com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para também pleitear a aprovação da emenda. 

Fonte: Ascom Alice Portugal