Parlasul retoma atividade com duas sessões em abril 

A realização das duas sessões foi anunciada quatro meses depois da eleição da nova Mesa, após reunião da Mesa do Parlasul em Montevidéu, na segunda-feira (17). Durante a reunião, representantes dos cinco países chegaram a um acordo em relação à pauta das duas sessões. “Agora está garantida a volta à normalidade do Parlasul”, disse o deputado Newton Lima (PT-SP), na terça-feira (18).

Na primeira sessão deste ano, os parlamentares do bloco devem aprovar a ampliação – de seis meses para um ano – do tempo do mandato do presidente do Parlasul.

Também deverá ser adotada uma mudança regimental que exigirá maiorias mais qualificadas para a tomada de decisões do parlamento. Isto porque, se Paraguai e Uruguai mantêm suas bancadas de 18 parlamentares cada, Argentina, Brasil e Venezuela passam a ser representados, respectivamente, por 26, 37 e 23 parlamentares.

Até o momento, para que se aprove um anteprojeto de norma (sugestão de adoção de lei a cada um dos países do bloco), por exemplo, é necessária maioria absoluta no Plenário. Ou seja, metade mais um dos membros do Parlamento. Caso o Plenário aprove a mudança proposta, a aprovação demandará maioria especial, com voto de dois terços do total de parlamentares, que inclua parlamentares de todos os países do bloco.

Intervalo de três anos

A sessão realizada em 2 de dezembro último, na qual o senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi eleito um dos vice-presidentes do Parlasul, foi a primeira desde dezembro de 2010. O intervalo de três anos na atividade legislativa regional deveu-se inicialmente a um impasse na renovação da Representação Brasileira, que deveria tomar posse em 2011.

Segundo o Protocolo Constitutivo do Parlasul, apenas parlamentares no exercício de mandato em seus próprios países podem ser indicados para integrar o parlamento regional. Mas naquele momento havia controvérsias sobre a possível participação, na representação que tomaria posse em 2011, de parlamentares que teriam os mandatos encerrados em 2010.

Impeachment no Paraguai

Depois disso, ocorreu um impasse político motivado pelo impeachment do então presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que levou à exclusão temporária daquele país do Mercosul.

Durante o período em que o Paraguai permaneceu excluído do bloco, não se realizou nenhuma sessão do órgão legislativo regional. Após a eleição do novo presidente, Horacio Cartes, o Paraguai foi convidado a retornar ao Mercosul.

Por último, as representações de Paraguai e Uruguai pediram mudanças no Regimento Interno para não perderem espaço no momento em que os países mais populosos passam a ter bancadas maiores. As mudanças regimentais devem ser aprovadas na primeira sessão de 2014.

Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara