Fetag-RS promove seminário sobre reforma agrária

O evento é destinado a integrantes do movimento sindical, assessores, coordenadores das regionais, dirigentes e lideranças sindicais. Segundo Josiane Einloft, secretária da Fetag-RS, o seminário tem por objetivo debater a reforma agrária, além de propor e construir metas e ações para a efetivação de assentamentos de agricultores familiares.

No painel de abertura participaram o secretário Ivar Pavan, do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, e o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Roberto Ramos. Pavan falou sobre A Política de Reforma Agrária do Governo Estadual, com ênfase na legislação estadual, a realidade dos assentamentos, número de assentados, quantidade de hectares e famílias. Ramos destacou a legislação federal, expropriação-compra, lotes vagos e seleção de beneficiários/assentados, bem como a disponibilidade de recursos.

À tarde, as atividades iniciaram com o painel A Luta do MSTTR pela Terra e um Balanço da Reforma Agrária, com Nicinha Porto, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), e o professor Alisson Zarnott, da Universidade Federal de Santa Maria, que falou sobre os Impactos da Realidade e das Dificuldades do Programa de Reforma Agrária.

Já na quinta-feira (13), o professor Wellington Zanini, do Instituto Federal de Sertão, abriu as atividades com o painel Mudanças Estruturais Passam por Reforma Agrária. Em seguida, se reuniram os grupos de trabalho sobre diversos temas, entre eles: mudança na legislação atual; modelo de luta e pressão pela reforma agrária; escolha de áreas; formação para os agricultores assentados, Assistência técnica de Extensão Rural, comercialização e habitação. Ainda foi discutida a pauta do Grito da Terra Brasil 2014 e a elaboração de documento a ser entregue ao governo federal.

Para o vice-presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, existem dois entraves para que seja feita reforma agrária no RS: não existe vontade política dos governos estadual e federal e os critérios atuais impedem que isso aconteça. Joel conta que em grande parte do estado – Biopampa Gaúcho – o limite por família é de R$ 90 mil, valor que em determinadas regiões se consegue comprar sequer 1 hectare. “A reforma agrária volta a ser uma das principais bandeiras de luta da Fetag-RS e vai entrar em todas as mobilizações, como o Grito de Alerta, dia 2 de abril, em Ijuí, e o Grito da Terra Brasil, no mês de maio”, diz.

Ao mesmo tempo, Josiane explica que a intenção de promover esse debate é fazer com que as lideranças conscientizem-se da necessidade de encampar, de fato, a reforma agrária. “Precisamos fazer com que ela aconteça se quisermos manter a agricultura familiar no campo e com ela a juventude trabalhadora rural. De nada adianta ter Pronaf sem terra, que é onde o agricultor vai plantar. E hoje muitos estão arrendando áreas de empresários e profissionais liberais, um valor que poderia ser a lucratividade dessas famílias”, enfatiza.

Roberto Ramos credita a falta de atualização dos índices de produtividade na maior dificuldade para obtenção de imóveis improdutivos destinados à reforma agrária, bem como os prazos de pagamento para a compra de terras, outro instrumento para fins de reforma agrária. O pagamento à vista é feito somente para benfeitorias, enquanto a terra nua o Incra paga em Títulos da Dívida Agrária (TDA) em cinco anos, o que o coloca, praticamente, fora do mercado de terras. “Esse são os dois principais entraves para obtenção de mais terras destinadas à reforma agrária”, justifica.

Fonte: CTB-RS