Rubens Júnior defende aumento do número de defensores públicos
A falta de defensores públicos no estado do Maranhão e a luta da categoria pelo fortalecimento da classe por meio da aprovação da PEC 247/2013 foram temas do discurso do deputado estadual Rubens Jr. (PCdoB), na manhã desta quinta-feira (27).
Publicado 27/02/2014 14:45 | Editado 04/03/2020 16:46
O líder da oposição na assembleia do Maranhão destacou a importância destes profissionais para o andamento dos processos. “Onde há um juiz, onde há ações judiciais é indispensável que o estado forneça também um defensor público, é indispensável também que haja a presença do ministério público. Não há justiça sem juiz, não há justiça sem ministério público, não há justiça sem defensor, é o que diz a constituição federal.” Afirmou o parlamentar.
Ao todo, o estado conta com apenas 120 defensores, para atender mais de 300 comarcas. 59 destes profissionais atuam em São Luís, enquanto 61 estão no interior, mas com isso, algumas cidades importantes do estado do Maranhão ainda não tem um defensor. Como por exemplo: Grajaú, Barreirinhas, Buriticupú, Presidente Dutra e ao falar destas cidades, fala-se de municípios com mais de cem mil habitantes.
Rubens Jr. externou o apoio à luta da categoria. “É importante que possamos garantir a presença de um defensor em cada comarca. Não descartamos inclusive a apresentação de uma PEC estadual que obrigue o Maranhão a cumprir tal medida.”