Chico Lopes critica reajuste de 8% para o piso dos professores
O reajuste de somente 8,32% no piso salarial nacional do magistério, anunciado pelo Ministério da Educação nesta quarta-feira, 22/1, é inaceitável e significa desrespeito à lei do piso nacional da categoria. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que desde o ano passado vem alertando para o risco de o reajuste do piso dos professores, para 2014, ser menor do que o percentual a que a categoria tem direito, de acordo com a lei.
Publicado 23/01/2014 10:45 | Editado 04/03/2020 16:27
“O reajuste deveria ser de 19%, de acordo com o que prevê a lei do piso, respeitando-se a forma de cálculo original. Denunciamos a tentativa de diminuição desse reajuste no ano passado, quando os governadores apresentaram ao Governo Federal um pedido nesse sentido. Houve negociações e existia expectativa de um reajuste entre 13 e 15%. Agora, não podemos aceitar um reajuste de somente 8%. Isso é desmerecer o trabalho dos professores e descumprir a lei”, afirma Chico Lopes.
“O valor de R$ 1.697,00, anunciado pelo Ministério da Educação, é incompatível com a realidade e com o direito dos professores. Pelo que foi discutido, o piso deveria ficar em, pelo menos, R$ 1.800,00. Não se pode aceitar que o Brasil siga destinando tanto dinheiro para questões financeiras, com os juros se mantendo tão altos, e se negue a investir na educação, que terá inclusive novos recursos do pré-sal”, aponta o deputado.
Repúdio e mobilização
Para o parlamentar, parlamentares, professores, entidades representativas da categoria e a sociedade como um todo devem repudiar esse percentual de reajuste. “Precisamos de uma grande mobilização, em todos os estados, para reverter esse anúncio e garantir o reajuste a que os professores fazem jus. Não é favor! É a lei”, enfatiza Chico Lopes.
O deputado levará o tema à tribuna da Câmara Federal, assim que forem retomadas as sessões no Congresso, e já declarou apoio a ações judiciais a serem apresentadas contra a portaria que fixou os parâmetros para o reajuste de apenas 8%.
“Temos hoje uma realidade desafiadora para o próprio cumprimento da lei do piso, no valor atual, por parte de muitas prefeituras. O Governo Federal deve é acompanhar isso mais de perto, garantir que os recursos que ele tem para complementar o pagamento cheguem às prefeituras, e não atuar para que o reajuste seja menor do que a lei determina”, reforça Chico Lopes.
“Se vamos ter mais recursos e queremos realmente valorizar a educação, não podemos aceitar que a lei do piso seja descumprida. E esse anúncio, nesse percentual, com esses cálculos dessa forma, é descumprimento de lei”, conclui o deputado.
Fonte: Assessoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE)