Autoridade Palestina reafirma oposição a exigências de Israel

Antes de encontrar-se com Kerry e chanceleres árabes em Paris, o ministro das Relações Exteriores, Riyad Al-Maliki, disse, em entrevista a uma emissora de rádio palestina, nesta segunda-feira: “Kerry sabe que as nossas demandas tornaram-se as demandas dos árabes”, e por isso precisa melhorar a sua proposta de acordo-quadro – uma espécie de meta-acordo, ou seja, um “acordo sobre o que será acordado”, mais um guia para a condução das negociações.

Leia também:
Palestina-Israel: Abbas diz buscar a paz e Netanyahu, a ocupação
Palestina: Balanço do processo infinito e da ocupação permanente
Contra negociações, ministro reitera ameaça ao governo de Israel
Chanceler de Israel defende proposta dos EUA para negociações

O Comitê Executivo da OLP disse que as conversações entre a AP, Israel e os Estados Unidos, retomadas em julho, provavelmente entrarão em colapso a menos que sejam baseadas em “termos de referência relevantes, internacionalmente reconhecidos”, de acordo com a agência palestina de notícias Wafa.

Após uma reunião liderada pelo presidente Mahmoud Abbas, em Ramallah, sede administrativa da AP, o comitê político desenha um plano para implementar a resolução da Assembleia Geral da ONU que concedeu à Palestina o estatuto de Estado observador não membro da organização, em 2012, e que permite a adesão às diversas agências das Nações Unidas.

O Comitê Executivo da OLP também convocou os partidos – dos quais 13 já integram a frente ampla representada pela organização – à reconciliação nacional, através da realização das eleições e da formação de um governo de unidade. Os diálogos com os partidos islâmicos, inclusive o Hamas, que governa a Faixa de Gaza, são uma prioridade.

Alternativas à estagnação diplomática

Estas são medidas alternativas e de consolidação da posição palestina, dado o impasse e a estagnação fundamental das negociações com Israel. Desde que retomou as conversações, a AP havia se comprometido a suspender o que chama de “medidas legais unilaterais”. A mais receada pelo governo israelense é a denúncia do regime ao Tribunal Penal Internacional (TPI) – mesmo que Israel não seja membro da Corte, esta possibilidade existe – pela contínua atividade de ocupação das terras palestinas, sobretudo com a construção incessante de colônias ilegais.

Kerry discutiu o processo de paz – que ainda não trouxe qualquer resultado positivo aos palestinos, apesar das décadas de duração – com os ministros das Relações Exteriores da Liga Árabe, no domingo (12). Al-Maliki, que esteve na reunião, na França, afirmou: “A nossa mensagem é a de que os árabes recusam-se a reconhecer Israel como um Estado judeu e insistem em que Jerusalém Leste é a capital da Palestina.”

O chanceler refere-se à exigência que o próprio primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyhau, tem ressaltado como fundamental para o avanço das negociações, que a Palestina e os vizinhos árabes digam as palavras: “Israel é um Estado judeu”.

Embora diversos críticos nacionais digam não compreender a insistência e a relevância dada por Netanyahu e seu círculo político ao reconhecimento árabe do caráter “judaico” do seu Estado, para os palestinos, trata-se de outra manobra para dificultar a conclusão do processo, já que consideram esta medida inaceitável.

Reconhecer Israel como Estado judaico daria, por exemplo, mais impulso às leis de segregação já implementadas no país, com as quais os residentes árabes se veem cada vez mais alienados da cidadania política e dos direitos sociais.

Além disso, a preocupação com a preservação das características árabes e muçulmanas das diversas localidades sagradas engolfadas pelo Estado de Israel e pelas ocupações que tem conduzido ao longo das décadas é premente para a Liga Árabe. Em um dos últimos acessos de expansão colonialista, o governo israelense anunciou a construção de mais 1.800 casas na Cisjordânia, neste fim de semana.

O chanceler ressaltou que a AP tem o apoio da Liga Árabe na rejeição à presença militar israelense no Vale do Jordão – próximo à fronteira com a Jordânia – exigida por Israel e incluída por Kerry em sua “proposta securitária”. Al-Maliki afirmou, segundo o portal Middle East Monitor, que a recusa “foi o que Kerry ouviu e continuará a ouvir dos árabes”, e denunciou a tentativa malsucedida de pressão feita pelo chanceler estadunidense, através da liga.

Embora as críticas à falta de pulso firme da Liga na defesa da questão palestina sejam abundantes – inclusive com a denúncia de relações secretas de favorecimento entre alguns dos membros e o regime israelense –, o grupo ainda defende a proposta que fez em 2002, chamada Iniciativa de Paz Árabe. Entre outras coisas, a proposta oferece a normalização das relações dos Estados árabes com Israel em troca do fim da ocupação e da definição conclusiva do Estado da Palestina.

De acordo com o chanceler, o presidente Abbas recusou o pedido de Kerry para que a AP reconheça Israel como um Estado judeu, uma vez que a OLP, no contexto dos Acordos de Oslo, já reconheceu o Estado de Israel, através da Declaração de Princípios de 1993.

Esta, mais uma vez, representou o “meta-acordo” por excelência das negociações mais recentes, embora já tenha completado 20 anos, pela definição que se tenta refazer dos “pontos centrais” a serem negociados durante os quatro meses restantes – dentro de um período de nove meses definido para a rodada de conversações recém-retomadas – para um eventual tratado de paz definitivo.