Colômbia flexibiliza lei para indenizar União Patriótica

As vítimas ou familiares daqueles que foram massacrados, torturados, perseguidos ou objeto de desaparecimentos forçados durante essa época poderão exigir indenização a partir do momento em que souberam do crime ou extermínio de seus seres queridos pela violência generalizada contra esse movimento.

De acordo com o alto tribunal do contencioso administrativo, há ações que devem ser aceitas, pois as circunstâncias obrigam que o tema da prescrição seja colocado de lado para permitir que o Estado responda às vítimas, de acordo com os princípios para verdade, justiça e reparo integral.

A decisão foi tomada a partir da recente aceitação do caso apresentado pela família de um sindicalista assassinado no departamento de Antioquia, apesar de que na teoria o termo legais para ser aceito já haviam expirado.

No começo deste mês, a Unidade de Análise e Contexto da Promotoria identificou oito situações associadas aos assassinatos, ameaças e deslocamentos forçados que os membros e ativistas da UP foram vítimas.

Segundo fontes oficiais, essa linha de trabalho do órgão judicial permitirá aprofundar as investigações sobre o genocídio implementado, definir seus autores materiais e intelectuais e os componentes das ações realizadas.

Uma das investigações se centrará nos assassinatos registrados nos departamentos do Meta e Antioquia e nas regiões de Urabá e Magdalena Medio, para estabelecer uma sistematicidade nos crimes cometidos.

Também serão investigados os assassinatos de dirigentes políticos da UP em quase todo o território nacional e sua relação com os de outros representantes de movimentos e partidos coletivos.

O massacre realizado foi definido pelo congressista Ivan Cepeda, cujo pai foi uma das vítimas, como um caso paradigmático de aniquilação dos membros e líderes de um grupo em razão de suas convicções ideológicas, bem como da perseguição de seus simpatizantes e a destruição de seu meio social.

Como resultado dessa operação de extermínio, cinco mil pessoas foram assassinadas, perseguidas, desaparecidas e torturadas, entre elas dois candidatos presidenciais, oito congressistas, centenas de prefeitos e vereadores e milhares de ativistas locais.

A isso se uniram, segundo dados oficiais, detenções em massa e arbitrárias contra os sobreviventes do movimento e populações deslocadas de suas zonas de influência.

Depois de uma década de batalhas jurídicas para conseguir a restituição de sua pessoa jurídica, a União Patriótica conseguiu que o Conselho de Estado acolhesse seus argumentos e a reintegrasse ao cenário político e eleitoral.

Fonte: Prensa Latina