Arena de Sarney quer cassar Ulysses Guimarães

Por Egberto Magno

A ofensiva do governo e da ARENA visando intimidar a oposição não cessou com o “Pacote de Abril“. O deputado paranaense Alencar Furtado, líder do MDB na Câmara Federal, teve o mandato cassado e suspenso seus direitos políticos por dez anos, com base no AI-5. Além disso, o Procurador-geral da República, Henrique Fonseca de Araújo, sob a orientação do governo, encaminhou representação denunciando presidente do MDB, Ulysses Guimarães, por suposta ilegalidades cometidas na transmissão de programa partidário em rede de rádio e televisão. Na sessão plenária no Senado, dia 13 de outubro, o senador emedebista Franco Montoro (SP) fez contundente discurso denunciando o AI-5, base legal que deu guarida à cassação do mandato do parlamentar paranaense. Montoro também denunciou as manobras governamentais que objetivam cassar o mandato de Ulysses Guimarães, presidente do MDB, já que nenhuma ilegalidade havia sido cometida.

O Líder da ARENA no Senado, José Sarney, que se intitulava “liberal e defensor da democracia”, em aparte ao discurso de Franco Montoro, assim se pronunciou: “Não há nada que temer, num país no qual funcionam as suas instituições políticas e a sua Justiça e o próprio MDB reconhece que o assunto está entregue à isenção, ao patriotismo e à independência do Supremo Tribunal Federal”. Sobre o fato de o governo ter proibido as propagandas partidárias na TV, Sarney disse que: “O decreto feito pelo presidente da República suspendeu transitoriamente a pregação dos Partidos através da televisão. E o fez por quê? V. Exª não pode fazer essa injustiça ao senhor presidente da República, de que Sua Excelência o fez baseado no motivo subalterno das eleições. As motivações dos atos do presidente Geisel esta Nação já sabe que são sempre as maiores e mais altas e os objetivos que Sua Excelência tem pela frente são sempre objetivos de natureza democrática”.

Como se vê, mais uma vez o senador maranhense se utiliza do substantivo “democracia” para sustentar atos antidemocráticos. Se tivesse uma postura realmente democrática, o senador Sarney teria, como Líder da maioria, se colocado em defesa de um parlamentar cujas prerrogativas estavam sendo vilipendiadas pelo governo. Mas não foi assim que agiu o “liberal e democrata” senador, muito embora reconhecesse estar o país sob a égide da ditadura: “Todos sabemos e nunca negamos que temos atos transitórios, que temos atos de exceção, inseridos dentro de nossa legislação (…). Ninguém mais do que o presidente Ernesto Geisel é o maior defensor da democracia neste país”. Os “atos transitórios” nunca cessam e são, em verdade, permanentes.