Povo Awá-Guajá toma posse definitiva de terra no Maranhão 

A expectativa é que a partir da próxima semana, os oficiais de justiça comecem a notificar os não índios para que saiam voluntariamente da terra em 40 dias, levando seus bens. Por decisão judicial, neste período os posseiros poderão retirar bens móveis, imóveis, animais e quaisquer outros pertences que possam ser removidos sem comprometer a utilização das terras pelos indígenas.

Após este prazo, a justiça expedirá mandados de remoção de todos os ocupantes não índios que estiverem na terra indígena, assim como mandados de desfazimento de construções, cercas, estradas ou quaisquer benfeitorias no interior da terra indígena. Todos os não índios vivem ilegalmente na área e deverão deixar o local, ou seja, não há direito a indenização.

Apesar disto, o governo federal fará o reassentamento dos pequenos agricultores (que se enquadrarem nos critérios do Plano Nacional de Reforma Agrária) que já ocupam a terra. Imagens aéreas feitas em setembro de 2013 pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) mostram que na área há em torno de 300 construções.

Auxílio do governo

Desde segunda-feira (6), está disponível o Disque 100 para informações e denúncias sobre o processo de desintrusão. O serviço, oferecido pela Secretaria de Direitos Humanos, funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas da região, por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.

Por determinação da Justiça, a ação do governo federal vai além do auxílio à retirada dos não índios da terra. Apesar dos ocupantes estarem em situação irregular, o Incra vai cadastrar e selecionar as famílias que possuem perfil para serem candidatas ao Plano Nacional de Reforma Agrária visando ser assentadas em outras áreas destinadas à reforma agrária.

O Incra vai assegurar outros benefícios, como fomento para instalação e inclusão produtiva, vias de acesso e assistência técnica. A moradia será garantida pelo programa Minha Casa,
Minha Vida. Outras políticas também estão asseguradas, como os programas Luz para Todos e Água para Todos.

Está aberto edital para compra direta de terra para receber essas famílias, mas a Superintendência Regional do Incra no Maranhão também estuda alocá-las em novos assentamentos ou lotes vagos em assentamentos já existentes.

Além disso, as famílias retiradas da terra indígena Awá-Guajá, em razão de decisão judicial, serão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Cada família terá acesso à rede de proteção social do governo federal, como o Bolsa Família, Brasil Carinhoso e outros programas.

Da Redação em Brasília
Com PT na Câmara