Ministério da Saúde libera mais de R$1 bilhão para Santas Casas

O Ministério da Saúde liberou R$ 1,6 bilhão para 762 Santas Casas e entidades filantrópicas de 604 cidades em 23 estados. Do total, R$ 400,6 milhões serão liberados em três parcelas de R$ 133,5 milhões, sendo que a primeira será paga já no próximo dia 31, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União.

Com a verba, o Ministério da Saúde elevou o valor mínimo do incentivo pago aos estabelecimentos filantrópicos, que passou de 26% do valor dos procedimentos de média complexidade para 50%. Além disso, estendeu a possibilidade de contratos com novas instituições e atualizou os contratos antigos.

Os procedimentos de média complexidade incluem a realização de exames como raio-X, testes laboratoriais e consultas de especialidades, como oncologia, urologia e oftalmologia. A expectativa é de ampliar o atendimento das Santas Casas no Sistema Único de Saúde. Atualmente, 1.700 hospitais filantrópicos prestam serviços ao SUS.

O reajuste do chamado Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) integra um rol de ações que o Ministério da Saúde lança mão para fortalecer Santas Casas e entidades filantrópicas. Em junho deste ano, já foram anunciadas um conjunto de ações para a recuperação econômica desses hospitais, como o programa de apoio financeiro (PROSUS), que prevê quitar as dívidas das instituições em no máximo de 15 anos. Em contrapartida, as entidades devem ampliar o atendimento no SUS.

Fonte: Rede Brasil Atual