Aprovada proposta de Perpétua que impulsiona indústria de defesa
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11) parecer do deputado João Ananias (CE) favorável ao projeto de lei de autoria da deputada Perpétua Almeida (AC) permitindo que a propriedade intelectual das Empresas Estratégicas de Defesa sirva de garantia de acesso aos benefícios de financiamentos.
Publicado 11/12/2013 15:35
Perpétua Almeida lembra que “as Empresas Estratégicas de Defesa, que por um longo período não tiveram condições de estruturarem seu parque tecnológico, seja em pesquisa e desenvolvimento seja em estruturas produtivas, necessitam de financiamento para garantirem a atualização necessária à competitividade nacional e internacional”.
O relator João Ananias avalia que o projeto é necessário porque, de acordo com estudo feito pelo Departamento da Indústria de Defesa da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), em 2012, a indústria de defesa foi responsável por apenas 6,7% do total de exportações brasileiras.
O estudo também indica que o setor de defesa possui a capacidade de gerar tecnologias de ponta e que os obstáculos para o desenvolvimento da indústria de defesa nacional são a obtenção de financiamento e o descompasso dos recursos previstos no orçamento público para as aquisições na área de defesa.
“O projeto corrige esse problema, permitindo que os direitos de propriedade intelectual e industrial sejam utilizados como garantia para o acesso aos financiamentos de programas, produtos, projetos e ações relativos a bens e serviços de defesa nacional”, enfatizou Ananias.
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Finanças e Tributação.
De Brasília
Márcia Xavier