Seminário debate royalties do petróleo para a educação

Os avanços conquistados com a lei dos royalties do petróleo para a educação e os muitos desafios ainda a enfrentar por mais recursos e melhorias para a educação brasileira foram o tema do seminário “Royalties para a educação: e agora?”, que lotou, na manhã desta segunda-feira (02/12), o Auditório da Universidade do Parlamento Cearense, na Assembleia Legislativa.

Idealizado pelo professor e deputado federal Chico Lopes (PCdoB) e realizado em parceria com os deputados federal Artur Bruno (PT) e estaduais Rachel Marques (PT), Professor Teodoro (PSD), com a presidência da Assembleia Legislativa, com a Secretaria da Educação do Governo do Estado (Seduc) e com o Sindicato Apeoc, o seminário contou com mais de 500 participantes.

Professores, estudantes, gestores, secretários municipais e prefeitos de diversos municípios conferiram palestras de nomes de destaque nacional e discutiram as perspectivas para a utilização dos recursos já assegurados para investimento na educação pública e da luta por mais investimentos para o setor – inclusive com possíveis novos recursos do petróleo.

“A repercussão do seminário e a presença de tantos participantes comprovaram o grande interesse que a sociedade tem em discutir a educação, em saber mais sobre os recursos dos royalties e sobre o que esse dinheiro vai representar, concretamente, em melhorias para a educação pública”, destacou o deputado federal Chico Lopes, agradecendo a todos os que trabalharam para a realização e a divulgação do seminário e a todos os participantes do evento.

“Foi uma discussão muito detalhada e produtiva, que mostrou que tanto temos que nos preparar tanto para acompanhar o investimento já assegurado para a educação pelos royalties do petróleo, discutindo como ele vai ser usado, que modalidade de ensino será prioridade, como o efeito dele vai chegar à sala de aula, quanto para buscar mais recursos”, apontou Lopes.

“Para chegar à meta de investir o equivalente a 10% do PIB, precisaremos de mais investimentos. E o seminário já apresentou encaminhamentos para essa luta, como uma nova articulação no Congresso Nacional e, ao mesmo tempo, uma nova mobilização dos prefeitos cearenses”, enfatizou Chico Lopes.

Palestrantes

O seminário contou com palestras realizadas pelo consultor legislativo da Câmara dos Deputados Paulo César Ribeiro Lima, especialista em recursos do petróleo, e pelo professor Milton Canuto, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

Paulo César Ribeiro Lima destacou que a previsão de recursos dos royalties do petróleo para a educação é de R$ 485 bilhões, de 2013 a 2030, mas que é possível buscar novos recursos para essa finalidade, a partir de mudanças na legislação e na forma de divisão dos recursos a serem gerados pelo pré-sal. “Precisamos de uma grande força política para isso, mas é possível buscar novos recursos, com a União passando a receber uma fatia maior, na divisão desses recursos com as empresas petrolíferas”, ressaltou, mostrando detalhes da previsão de novas receitas, nos vários campos de petróleo já explorados ou que ainda entrarão em exploração. “É um debate futuro que deve ser feito, mas devemos lutar para aumentar mais ainda esses recursos”, salientou.

Milton Canuto frisou a importância do aumento de investimentos por parte do Governo Federal, para a conquista de avanços na educação. “Sem ajuda da União, nenhum município nem estado conseguirá pagar o ideal a seus professores”, apontou. “É preciso pressionar o governo e o parlamento para acelerar os rendimentos dos royalties destinados à educação”, reforçou o vice-presidente da CNTE.

Luta pelos 10% do PIB

O deputado estadual Professor Teodoro (PSD) reforçou a importância da meta de 10% do PIB para investimento na educação pública. “Além de 75% dos royalties para a educação, precisamos destinar também 10% do PIB para a área, a fim de melhorar estruturas, condições de trabalho e estudo e salários dos profissionais”, disse.

“Garantir a valorização dos professores e do sistema de educação beneficia todos os cidadãos. Essa mobilização de garantir recursos para a educação é de toda a sociedade”, afirmou a deputada Rachel Marques (PT), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação da Assembleia Legislativa.

O seminário também contou com a participação de vereadores, lideranças municipais, secretários municipais de educação; representantes do Fórum Estadual de Educação, do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sindiute), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Estado do Ceará (Fetamce), da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), além de professores e alunos da rede pública e de cidadãos interessados no tema, decisivo para a garantia de melhorias na educação pública.

O evento também contou com a participação de professores, servidores e estudantes das universidades estaduais cearenses, atualmente em greve, reforçando a importância da mobilização social para se chegar a um entendimento entre comunidade acadêmica e Governo do Estado, em prol do retorno às atividades.

Fonte: Assessoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE)