Movimentos cobram de Henrique Alves a votação da PEC 150
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), recebeu lideranças do movimento negro, do movimento de cultura e indígenas, que cobraram a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150, que destina 2% do orçamento da União para a cultura. Também estiveram presentes as deputadas do PCdoB Jandira Feghali e Luciana Santos, além de Domingos Sávio(PSDB-MG), entre outros deputados da Comissao de Cultura, que organizou a atividade.
Publicado 29/11/2013 17:03
A PEC foi aprovada na quinta-feira (28), na Comissão de Finanças e Tributação. Espera-se que ela seja votado a urgência do Procultura e levar a matéria para apreciação direto ao Plenário da Casa para dar maior agilidade a tramitação do projeto.
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Durante o encontro, que ocorreu na tarde de quarta-feira (27), os ativistas cobraram mais profissionalismo e valorização da Cultura no país. Para a União de Negros pela Igualdade (Unegro), a aprovação da PEc é fundamental.
"Precisamos ter instrumentos de Estado para lidar com a Cultura e deixarmos de lado o amadorismo, como o tema vem sendo tratado pelos governos e pela sociedade", afirmou Alexandre Braga, coordenador da Unegro-MG, presente na reunião, que também participa da 3ªI Conferência Nacional de Cultura, que ocorre em Brasília até domingo (1º).
Para a representante dos delegados que participam da Conferência, Rosa Coimbra, também é essencial votar esses projetos para que a Cultura seja fortalecida. "Nós estamos num momento em que não dá para aceitar que a cultura não receba investimento. Queremos a PEC 150 para ontem", destacou. Após esta fala, os demais delegados presentes ao encontro cantaram parabéns pelos 10 anos de espera na Câmara, completamos pela PEC em setembro último.
A presidente da Comissão de Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), lembrou que a cultura não é prioridade de governo, mas que vem crescendo em importância no Parlamento, mas que sua real valorização depende do orçamento. "Tivemos delegados de todos os estados aqui que apontaram a necessidade de votação dessas duas matérias, sem isso nós não avançamos", disse.
O presidente da Casa se comprometeu a marcar uma reunião na próxima semana com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, para tratar do tema. Além dos parlamentares da Comissão de Cultura estarão presentes representantes do setor cultural.
Como foram muitas propostas, Henrique Alves irá convidar a ministra da Cultura, Marta Suplicy, para uma reunião na quarta-feira (4), juntamente com mais 5 membros dos colegiados do Conselho Nacional de Cultura para buscar uma fórmula para a aprovação da PEC 150 o quanto antes.
Da redação do Vermelho com agências