Publicado 27/11/2013 10:57 | Editado 04/03/2020 16:46
O presidente da Embratur, Flávio Dino, esteve nesta terça (26) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, convidado a apresentar sua proposta de abertura do mercado de aviação do Brasil, para diminuir preço das passagens aéreas. Dino foi recebido pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ana Amélia (PP-RS), presidente e vice-presidente da Comissão.
Dino apresentou números que mostram como as passagens no Brasil estão acima da média de outros mercados importantes, como Estados Unidos e Europa. E defendeu que seja implantado um regime de Céus Abertos no Brasil, a exemplo da Europa, permitindo que empresas de outros países atuem em solo nacional, operando voos domésticos. O presidente da Embratur lembra que, na Europa, foi implantada a “liberdade tarifária”, permitindo que a empresa possa cobrar o que queira, mas em um ambiente de altíssima concorrência.
“No Brasil, constituímos o pior dos mundos: a liberdade tarifária em um mercado de baixa concorrência”, afirmou Dino. “Fazendo uma comparação com a vida privada as empresas gozam do conforto da vida de casado com a liberdade da vida de solteiro”, afirmou.
Para exemplificar os efeitos dessa distorção no mercado, Dino apresentou alguns números levantados pelas Embratur. Uma passagem ida e volta Vitória (ES)-Salvador(BA) – com distância de 840 km – custa, em média, US$ 257; enquanto Barcelona (ES) x Porto (PT) – com 902 km de distância – custa, em média, US$ 53.
Uma passagem ida e volta Brasília (DF) Curitiba (PR) – com 1.120 km de distância – custa, em média, US$ 247; enquanto um deslocamento ida e volta Nova York-Chicago (EUA) – 1147 km de distância – sai por US$ 158. A ida e volta Paris (FR) x Roma (IT) custa US$ 107 – com 1.106 km. “Aqui, as empresas gozam de virtual monopólio, mas são livres para praticar preços”, afirmou Dino.
Demanda futura
O presidente da Embratur afirmou ainda que a ascensão social de cerca de 40 milhões de pessoas à classe C na última década foi um fator determinante para aumentar de 30 para 100 milhões o número de passageiros por ano nas empresas aéreas. E que esse novo quadro social vem mantendo uma forte pressão pela demanda de serviços aéreos, o que tem permitido às empresas cobrarem tarifas mais elevadas.
“Nossa avaliação na Embratur é que essa pressão de demanda deve crescer, graças à nova melhoria de renda que está ocorrendo”, afirmou Dino. Segundo estudo da FGV, outros 13 milhões de brasileiros estão ingressando na classe C no período 212-14; além de outros 7,7 milhões que estão ingressando nas classes A-B. “Portanto, se não houver aumento da oferta, a tendência é a alta de preços continuar sua curva ascendente”, afirmou aos senadores.
Levantamento do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), índice oficial de inflação medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), já mostra que, de 2005 a 2012, o preço das passagens aéreas tiveram uma elevação de 146% acima da inflação.
Apoio dos senadores
Todos os senadores presentes no debate concordaram com a proposta de Dino. “Temos de ter coragem política para debater a entrada de empresas estrangeiras no nosso mercado, quebrando alguns dogmas que tínhamos”, defendeu o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM).
O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) também defendeu a proposta de Dino. O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) também compareceu à audiência, elogiou a proposta e afirmou que está recolhendo assinaturas para uma CPI das Empresas Aéreas.