Flávio Dino defende medidas para baixar preço das passagens

 A atuação do ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) à frente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) foi bastante elogiada nesta terça-feira (26), durante audiência pública realizada no Senado para tratar dos altos preços das passagens áreas praticados no País.

Flávio Dino defende fim do monopólio de empresas aéreas - Agência Senado

O presidente da Embratur, que é pré-candidato ao Governo do Maranhão em 2014, foi ao Senado para defender a abertura do mercado aéreo para que empresas de outros países possam operar também no Brasil. Na audiência pública, ele criticou com veemência o monopólio de quatro grandes empresas no setor, que impõem altos preços nas passagens aéreas no Brasil.

No mês passado, após alerta de Flávio Dino, o Governo Federal instalou o Comitê Interministerial para acompanhar o preço das passagens aéreas e a qualidade dos serviços prestados ao turista no Brasil.

Na reunião de ontem, as ideias de Dino foram avalizadas pelos senadores que fazem parte da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Recentemente, Flávio Dino informou que começa a se preparar para deixar o Governo Federal e se dedicar integralmente à disputa eleitoral de 2014. À frente em todas as pesquisas de intenção de voto, Dino vai pedir exoneração à presidenta para voltar ao Estado.

"Planejando a volta ao Maranhão, Dino já organizou toda a estrutura da Embratur para que haja sucesso total na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016. Para o ano que vem, já foram abertos editais e licitações necessárias para a continuidade do trabalho da Embratur com todos os êxitos colhidos por Dino em dois anos como gestor", informa sua assessoria de comunicação.

Chamamento ao bom senso

O preço das passagens aéreas no Brasil aumentou 131,5% acima da inflação desde 2005, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo Flávio Dino, o desequilíbrio entre demanda e oferta e o aquecimento do mercado faz com que haja práticas comerciais abusivas – que ficam mais evidentes no caso das festas de fim de ano e agora da Copa do Mundo do ano que vem -, sendo verificados aumentos de até 1000% no preço das passagens.

“Não temos nenhum fator econômico objetivo no que se refere a custo ou tributação que justifique esse aumento, que é obviamente abusivo”, acrescentou.

Segundo Dino (foto), se as quatro empresas que operam no Brasil – TAM, Gol, Azul e Avianca – não atenderem ao “chamado do bom senso”, é possível que haja mudanças na regulação do setor, inclusive acabando com a chamada liberdade tarifária.

“A liberdade tarifária não é um dogma, pode ser revista a qualquer tempo. Esse seria um caminho, voltar a praticar uma administração de preços como já foi feito no passado”, explicou.

Outra medida para reduzir o preço das passagens no país seria ampliar a oferta mediante a abertura do mercado para empresas estrangeiras fazerem voos domésticos no Brasil. “Se as empresas atuais não conseguirem ter práticas adequadas e oferecer bons serviços a preços justos, o mercado brasileiro é altamente atrativo para outras empresas”.

Segundo ele, não é válido o argumento de que essa prática levaria a uma desnacionalização do setor, porque as empresas atuais também já não são totalmente nacionais. Para essa mudança, seria preciso alterar o Código Brasileiro Aeronáutico.

Fim do monopólio

Os preços da hotelaria também estão na mira da Embratur. Segundo o ranking apresentado na audiência, o Rio de Janeiro aparece em quarto lugar nas tarifas de lazer, com diária média de US$ 210, atrás apenas de Miami, Punta Cana e Nova York.

Para a Copa do Mundo, Dino defende que a Fifa e a Match, empresa suíça escolhida para intermediar as vendas de pacotes de turismo para a Copa, liberem os quartos que já foram adquiridos nas cidades-sedes para que a oferta aumente e os preços sejam reduzidos.

“Constatamos que, além de eles terem o monopólio, colocaram uma taxa de intermediação de 40% sobre o valor que estão pagando, que é abusivo. Se não rompermos esse monopólio, temos uma oferta muito diminuta no mercado”, disse.

Da Redação em Brasília
Com agências