Observatório do PNE acompanhará metas para próxima década 

O PNE, cujo texto original foi enviado pelo Ministério da Educação (MEC) à Câmara dos Deputados no final do ano de 2010, segue em tramitação no Congresso Nacional. Depois de aprovado, o plano vigorará por 10 anos no País. Apesar de o documento ainda não estar vigente, gestores e organizações que trabalham pela educação já têm utilizado as diretrizes do plano em suas políticas e projetos.

Com a coordenação do Todos Pela Educação, o Observatório do PNE reúne análises e indicadores atualizados das metas e estratégias previstas no Plano e um extenso acervo de estudos, pesquisas e notícias relacionados aos temas educacionais por ele contemplados. Além disso, o leitor também terá acesso a informações sobre programas e políticas públicas já em vigor para cada etapa da Educação.

Em relação à Meta 1 do PNE, que trata de educação infantil, por exemplo, será possível acompanhar a evolução da universalização do acesso à escola de crianças de 4 e 5 anos– que hoje atende 82% da população nesta faixa etária – e da expansão do atendimento em creches dos atuais 23% para pelo menos 50% das crianças de até três anos.

O Observatório do PNE vai mostrar, também, a evolução da aprendizagem dos alunos por meio dos indicadores educacionais oficiais, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e também a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) que passou a ser aplicada pelo Ministério da Educação (MEC) neste ano para aferir a Meta 5 do PNE – toda criança alfabetizada até os 8 anos de idade.

A maioria das Metas também contam com indicadores auxiliares, baseados em informações oficiais, estudos feitos por universidades, institutos, fundações e organizações da sociedade civil com o intuito de ajudar na compreensão dos desafios a serem enfrentados ao longo da próxima década.

É o caso das Metas 4 e 19, que abordam os temas de Educação Especial e Gestão Democrática: como não há um indicador específico para o acompanhamento direto de sua evolução, os indicadores auxiliares ajudam a traçar um panorama da situação atual para que seja possível estabelecer um ponto de partida para políticas públicas que contemplem essas metas nas redes de ensino.

A plataforma oferece ainda indicadores por regiões e estados, e por diversas categorias da população, a visualização de séries históricas e a comparação de dois anos específicos. Por exemplo, na Meta 17, de valorização do professor, é possível comparar o salário médio dos docentes da Educação Básica com a média salarial dos demais profissionais com curso superior por região do País de 2002 a 2012.

Todos os indicadores, tanto nacionais como para cada região e estado com as respectivas séries históricas – quando houver essas opções – poderão ser baixados pelos usuários gratuitamente e sem necessidade de cadastro prévio.

Assim que lançado (4/12), o Observatório do PNE estará disponível em www.observatoriodopne.org.br

Da Redação em Brasília