Centrais divulgam nota de apoio a projeto popular para a saúde

As centrais sindicais, que nesta semana vão às ruas pela extinção do fator previdenciário, se manifestaram favoravelmente as votações de projetos que incorporam mais verba para a Saúde Pública, que ocorrem no Congresso nos próximos dias. Leia a nota das centrais divulgada na segunda-feira (11).

Publicado 12/11/2013 10:09

Foto: Agência Brasil-Antonio Cruz

Centrais Sindicais reinteram apoio ao projeto de iniciativa popular que exige a aplição do equivalente a 10% das receitas correntes brutas da União na Saúde Pública

Reunidas, as Centrais Sindicais abaixo assinadas reiteram o apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular PLP 321/2013, que exige a aplicação de 10% das receitas correntes brutas da União em ações e serviços públicos de saúde, ponto fundamental da pauta da Agenda da Classe Trabalhadora.

Nesta semana, o país estará de olho nas votações de propostas que ocorrem, tanto na Câmara, quanto no Senado, da aplicação de 18,7% das receitas correntes líquidas da União, que equivalem aos 10% das receitas correntes brutas propostos no PLP.

É imprescindível que todas as Forças Políticas que compõem o Congresso Nacional unifiquem esforços para a apreciação do PLP, que tramita em regime de urgência e que implicará em um adicional de R$ 46 bilhões para o setor já em 2014. Em cinco anos, a proposta popular prevê um acréscimo de R$ 257,1 bilhões na Saúde Pública.

Representantes de diversas entidades do setor cobram urgência na aprovação do projeto e nós, as Centrais Sindicais, chamamos os parlamentares, da Câmara e do Senado a assumirem a responsabilidade de valorizar a conquista desse instrumento de participação popular no fortalecimento da democracia. O PLP 321/13 é fruto de uma ampla mobilização, encabeçada pelo Movimento Saúde+10, que recebeu 2,2 milhões de assinaturas de eleitores. É preciso dar ouvido ao que as ruas reivindicam: Saúde Pública e de qualidade. Para tanto, é fundamental a aplicação de mais recursos.

Comemoramos em 2013 os 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS) é um momento oportuno para que deputados e senadores mostrem seus compromissos com essa que foi uma das mais importantes conquistas da Constituição de 1988.

As Centrais Sindicais têm a Saúde como bandeira de luta e reafirmam apoio a essa grande mobilização nacional em defesa de um SUS público e para todos.

São Paulo, 11 de novembro de 2013

Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasi (CTB)

Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Força Sindical

Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB)

União Geral dos Trabalhadores (UGT)

Nova Central

Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)

Fonte: Saúde+10