Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia é afastado do cargo

Um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto pelo CNJ para investigar, principalmente, as suspeitas de fraude nos pagamentos de precatórios, que são dívidas judicialmente reconhecidas da administração pública. Através de uma sindicância, o conselho encontrou uma diferença de R$ 448 milhões nos cálculos feitos, a partir de oito processos.

Com a decisão de afastamento, Hirs e Telma estão impedidos de comparecer ao Tribunal e de utilizar os benefícios, como o carro oficial, mas, no entanto, continuam a receber os salários. A partir de agora, assume a presidência o vice, o desembargador Eserval Rocha.

Em nota, o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, disse que Hirs sabia das irregularidades encontradas pela sindicância. “É inadmissível que um presidente de tribunal ignore erros dessa gravidade na elaboração de precatórios. Não se pode sequer admitir a hipótese de ignorância porque ele foi alertado para as irregularidades existentes no cálculo e se omitiu”, disse Barbosa.

A sindicância foi executada pela Corregedoria Nacional de Justiça. Sobre a investigação, ainda diz a nota: “A discrepância entre os valores consolidados (que seriam pagos) e os efetivamente devidos ficou clara durante correição e sindicância realizadas, quando foram refeitos cálculos realizados anteriormente por peritos particulares contratados pela parte credora”.

Para o corregedor Francisco Falcão, a decisão visou proteger a dignidade da Justiça. “Há expectativas éticas sobre a toga que levam a decidir em prol da sociedade. Impoluto é o adjetivo para o magistrado. A sombra de suspeita depõe contra a dignidade do Poder Judiciário”, afirmou o ministro Falcão.

O TJ-BA não se manifestou sobre o caso. Recentemente, em uma entrevista ao jornal A Tarde, Hirs disse que estava sofrendo uma perseguição do CNJ.

De Salvador,
Erikson Walla