COP 19: Brasil vai cobrar compromisso para reduzir efeito estufa

A informação foi dada pelo embaixador José Marcondes de Carvalho, nesta terça-feira (5), no Senado. Ele participou de audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC).

O embaixador, que será o principal negociador brasileiro no evento da Organização das Nações Unidas (ONU), marcado para 11 a 22 de novembro, em Varsóvia (Polônia), afirmou que hoje os países ricos estão imersos em certo "imobilismo" diante dos compromissos para conter a elevação da temperatura global.

Ele citou dados do mais recente relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) que revelam a emissão de 440 partes por milhão de gases do efeito estufa na atmosfera, já bem próximos do limite (500 ppm) e que podem elevar a média da temperatura da Terra em dois graus Celsius.

“Temos que trabalhar para romper o imobilismo e a inércia de compromissos, principalmente por parte dos países desenvolvidos. Necessitamos de ações imediatas”, disse Carvalho.

O Brasil deverá propor ainda o aprofundamento das pesquisas acerca dos efeitos de mecanismos de compensação financeira por bons serviços ambientais. Segundo o deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ), é urgente a necessidade de criação de um novo ordenamento financeiro internacional que seja favorável ao estabelecimento de economias de baixo carbono. A delegação brasileira na COP 19 também será integrada por parlamentares, a maioria integrante dessa comissão mista.

Exemplo brasileiro

O protagonismo do Brasil na redução dessas emissões, sobretudo devido à diminuição no desmatamento da Amazônia, foi destacado pelos participantes da audiência pública. “Tínhamos um protocolo (de Kyoto) vigente até 2012 e depois compromissos voluntários de países que passaram a vigorar. Nesse aspecto, o Brasil é um exemplo porque tem esse compromisso firmado em lei”, observou a presidente da CMMC, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Na avaliação de Carvalho, o principal objetivo da COP-19 é preparar o terreno para que a próxima grande conferência do clima, prevista para Paris, em 2015, possa gerar um documento legal de redução de emissões mais eficiente do que o Protocolo de Kyoto.

Embora um novo acordo climático só deva ser assinado em dois anos e implantado em 2020, a COP-19 é fundamental para discutir as bases que tecerão o compromisso global, conforme disse o embaixador.

“Temos que discutir em Varsóvia quais os elementos que vão armar o grande arcabouço desse novo acordo. Esperamos que na Conferência de Paris possamos alcançar a conclusão do texto normativo”, explicou.

Consulta Popular

Entre as sugestões que o Brasil levará a Varsóvia, estará também a realização de uma ampla consulta pública quanto às metas de redução das emissões de cada país. A realização desses levantamentos permitirá que sejam formulados compromissos mais justos e eficazes para combater o problema.

“A sugestão é promover o lançamento de consultas amplas no contexto de negociação do novo acordo. São consultas domésticas, que cada país deverá ser encorajado a fazer, com vistas a aumentar a própria legitimidade por meio de um maior envolvimento de todos os setores da sociedade”, afirmou o ministro Everton Lucero, chefe da Divisão de Clima, Ozônio e Segurança Química do Ministério das Relações Exteriores, que também participou da audiência.

Outra proposta que a delegação brasileira vai apresentar é o desenvolvimento de uma tecnologia internacional pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas para medir o histórico de emissões de gases do efeito estufa de cada nação, a fim de dar mais clareza quanto à responsabilidade desses estados.

Da Redação em Brasília
Agência Senado