Sousa Jr: Retorno de demitidos do BNB depende de vontade política

Por *José de Sousa Júnior

Conforme publicado no site da AFBNB (Associação dos Funcionários do BNB), o presidente do banco, Ary Joel Lanzarin, reuniu-se no dia 17/10 com o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), a direção da AFBNB e uma comissão de demitidos para discutir a reintegração dos 287 funcionários que foram demitidos sem justa causa na gestão de Byron Queiroz.

A audiência foi solicitada pelo deputado Chico Lopes, autor do Projeto de Lei 343/07 de reintegração dos demitidos que tramita na Câmara dos Deputados ao lado de outro projeto de lei do Senado com o mesmo teor, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), ambos aprovados por unanimidade nas comissões em que foram apreciados.

O período de Byron Queiroz, como bem destacaram todos os presentes na reunião, foi marcado por perseguições e um clima de terror hoje analisado como de assédio moral coletivo, que forçou os funcionários a aceitarem a demissão ou formalizarem seu pedido de desligamento do banco. Outros, que reuniam condições para isso, preferiram se aposentar. O fato é que houve um período de exceção, que trouxe prejuízos para os funcionários e o próprio BNB, como salientaram na reunião o deputado Chico Lopes e os dirigentes da Associação.

Antes de Byron, todavia, houve duas situações similares, que levaram a demissões sem justa causa no BNB e foram devidamente reparadas. A primeira ocorreu durante a ditadura militar, sendo vítimas funcionários como Benedito de Paula Bizerril, Gil Fernandes de Sá, Júlio César Portela Lima, Antônio Aureliano de Oliveira, entre outros, sendo que Aureliano teve que foragir-se e mudar de nome para não ser preso e torturado, como o foram vários desses colegas que se rebelaram contra o regime militar e por isso foram demitidos e perseguidos. Todos eles voltaram ao banco pela via administrativa, antes mesmo da promulgação da Lei da Anistia, durante a gestão do peemedebista Mauro Benevides, ex-senador do Ceará e hoje deputado federal pela mesma sigla.

A segunda situação, idêntica à da gestão de Byron, ocorreu durante o Governo Collor, que iniciou a política neoliberal no Brasil, depois aprofundada por FHC, praticando demissões de funcionários como uma das medidas de redução do Estado na economia. Mais de 100 funcionários do BNB foram demitidos de uma só vez nessa época e, após a queda do Collor, todos retornaram ao banco pela via administrativa, através de um Acordo Coletivo de Trabalho firmado em 1992, também pelas mãos de outro peemedebista, no caso João Alves Melo, então presidente do BNB.

Com o governo do PT, iniciado em 2003, esperava-se que a situação dos demitidos do BNB pudesse ser resolvida ainda na primeira gestão de Roberto Smith, quando foi criado um Programa de Reintegração dos Demitidos, através do qual foram reintegrados 31 funcionários até novembro de 2009, conforme divulgou o então diretor administrativo do BNB, Osvaldo Serrano, em audiência pública realizada naquele mês na Câmara dos Deputados.

Agora, com a realização da audiência do último dia 17, quando o presidente do BNB, Ary Joel Lanzarin, firmou o compromisso de consultar a área jurídica da instituição para ver a possibilidade legal de reintegração dos demitidos, retoma-se a esperança de que mais esta mácula na história do banco possa finalmente ser reparada, ainda mais tendo em vista que, conforme Acordo Específico do BNB assinado no último dia 21/10, a direção do banco comprometeu-se a contratar mais 850 funcionários até dezembro de 2014.

A inclusão entre esses 850 de pouco mais de 100 demitidos (é o número que se estima dos que ainda têm interesse em retornar ao Banco e não se aposentaram) só depende, portanto, de vontade política, pois em contato com advogados trabalhistas verificamos que não há qualquer impedimento legal de reintegração por acordo coletivo de trabalho. Afinal, o acordo firmado em 1992 e homologado pelo TST não foi feito à margem da Lei e é um instrumento tão legítimo quanto os acordos recentes feitos na Justiça do Trabalho para reintegrar mais de 30 demitidos.

*José de Sousa Júnior é ex-diretor da AFBNB e do Sindicato dos Bancários do Ceará. É um dos demitidos durante a gestão de Byron Queiroz.

Opiniões aqui expressas não refletem necessariamente as opiniões do site.