Jandira protesta contra extinção de subcomissão na Câmara 

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, solicitou ao presidente da casa, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), que reveja a decisão de extinguir a subcomissão de Direitos Humanos criada no âmbito da Comissão de Cultura. 

Em discurso no plenário da Casa, na noite desta quarta-feira (16), a parlamentar disse que a medida adotada pelo presidente da Casa, atendendo uma solicitação do deputado João Campos (PSDB-GO), fere a autonomia das comissões permanentes.

“Eu pediria publicamente a reconsideração da sua decisão, porque isso abre um precedente grave diante da autonomia das Comissões Permanentes. Esta é uma questão já conversada com outros presidentes de comissão e todos estranharam a decisão, porque na Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate-se o tema da cultura. Por que a cultura não pode debater a relação dela própria com outro tema tratado em outra comissão?”, apelou.

Segundo ela, “é lamentável a atitude do parlamento federal, impondo o obscurantismo e a visão distorcida de poucos sobre a política nacional”, explicando que “não há política pública que não se conecte ou não tenha pontos de contato com outras políticas, outros debates e outros temas”.

“Não há a possibilidade de se debater cultura no Brasil sem debater todos os comportamentos, manifestações, diversidade, direitos humanos, minorias quilombolas, indígenas, comportamentais. Isso é da cultura do Brasil”, explicou ainda Jandira, manifestando o desejo de defender a subcomissão da Comissão de Cultura, pedindo seu retorno e a volta de seus trabalhos.

“Não deixaremos que aqueles que atacam a laicidade do Estado brasileiro saiam vitoriosos, impondo suas verdades contra a história cultural deste país”, afirmou, dizendo que “por isso nós estamos reagindo à intervenção feita na Comissão de Cultura, que foi uma violação da nossa autonomia, como da de qualquer Comissão Permanente, solicitando a reconsideração, porque todos os temas são afetos ao tema da cultura. Cultura não é só arte, não é só evento. Cultura é como nós falamos, como nós nos vestimos, como nós nos manifestamos e é a própria cor da pele”, explicou Jandira.

De Brasília
Márcia Xavier