Orçamento português protege grandes grupos e empobrece o povo

Em Portugal, o plano de Orçamento do Estado para 2014, apesentado nesta terça-feira (15), já não contará com um imposto aplicado sobre os rendimentos superiores a 80.000 euros, e prevê um "alívio fiscal" a esses rendimentos. O deputado do Partido Comunista Português (PCP), Paulo Sá, condenou o projeto e denunciou a aceleração do empobrecimento dos portugueses, em oposição à proteção dos grandes grupos econômicos.

Paulo Sá PCP - PCP / Vídeo

Desde 2012, o Código do Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares (IRS) prevê a chamada taxa de solidariedade, que determina que os contribuintes com um rendimento coletável acima de 80.000 euros paguem uma taxa adicional de 2,5%, e os contribuintes com rendimentos acima dos 250 mil euros estão sujeitos a uma taxa adicional de 5%. Entretanto, para 2014, a proposta de Orçamento do Estado prevê um "alívio" da carga fiscal.

A proposta de Orçamento do Estado para 2014 (OE2014) prevê um alívio da carga fiscal aos rendimentos superiores a 80.000 euros (235,9 mil reais).

Em plena crise econômica e fiscal, que tem causado severas perdas sociais ao povo português e ao europeu em geral, a norma de imposto sobre o redimento havia sido criada no âmbito do Orçamento do Estado para 2012, mas, no mesmo documento, ficou também estabelecido que ela seria transitória.

Em reação, o deputado do Partido Comunista Português (PCP) Paulo Sá afirmou que este será o pior Orçamento do Estado em tempos de democracia, pois ao mesmo tempo que agrava a vida dos trabalhadores e das famílias, dos aposentados e dos pensionistas, continua a garantir os benefícios dados aos bancos e aos grandes grupos econômicos.

"Todos os cortes que estão atualmente em vigor nos salários e nas pensões mantêm-se, mas de forma agravada, e a redução dos salários atingirá os mais baixos, já a partir dos 600 euros; e é introduzido um novo regime de trabalho a tempo parcial, com redução de salários", disse o deputado, citando algumas medidas contrárias ao desenvolvimento social no país.

"O governo, com um conjunto de medidas de despedimento de trabalhadores, redução das prestações sociais, cortes na saúde e na educação, pretende poupar 3,2 bilhões de euros, ao mesmo tempo em que o esforço exigido às empresas do setor energético e aos bancos é apenas de 150 milhões de euros", completa.

O projeto revela que os juros da dívida continuarão a aumentar, explica o deputado. "É um orçamento de Estado que não serve aos interesses nacionais, que vai intensificar e agravar a crise. Não resolve nenhum dos graves problemas que o país tem e vai conduzir a um empobrecimento acelerado dos portugueses", enfatiza.

Da redação do Vermelho,
Moara Crivelente.